1. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. JOSE ANACLETO DA COSTA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
KATIA REGINA NOGUEIRA
OAB/SP 212278·CPF·Representa: Autor
LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES
OAB/SP 104616·CPF·Representa: Autor
KATIA REGINA NOGUEIRA
OAB/SP 212278·CPF·Representa: Réu
LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES
OAB/SP 104616·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/06/2025, 21:03
Trânsito em julgado
24/06/2025, 21:03
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 21:21
Protocolo de Petição
29/05/2025, 21:04
Publicação
29/05/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870411/SP (2025/0062485-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: JOSE ANACLETO DA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA NOGUEIRA - SP212278
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:07
Publicação
12/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870411/SP (2025/0062485-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: JOSE ANACLETO DA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA NOGUEIRA - SP212278
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870411/SP (2025/0062485-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: JOSE ANACLETO DA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA NOGUEIRA - SP212278
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:07
Publicação
12/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870411/SP (2025/0062485-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: JOSE ANACLETO DA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA NOGUEIRA - SP212278
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870411/SP (2025/0062485-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: JOSE ANACLETO DA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA NOGUEIRA - SP212278
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 13:59
Redistribuição
23/04/2025, 08:01
Recebimento
23/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:05
Publicação
23/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870411/SP (2025/0062485-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: JOSE ANACLETO DA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA NOGUEIRA - SP212278
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 14:51
Protocolo de Petição
20/03/2025, 14:40
Publicação
13/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870411/SP (2025/0062485-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: JOSE ANACLETO DA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA NOGUEIRA - SP212278
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870411/SP (2025/0062485-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: JOSE ANACLETO DA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA NOGUEIRA - SP212278
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.