Agravo em Recurso Especial 5002066-22.2019.8.13.0693 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5002066-22.2019.8.13.0693 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5002066-22.2019.8.13.0693. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. Rodovia Fernão Dias - Br 381, Km 850, Ipiranga - Setor Industrial, Pouso Alegre - MG - CEP: 37556-338 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 602,15, a título de custas finais referentes ao cumprimento de sentença devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. OBS: esta guia deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada." Selecionar o tipo de guia: Cumprimento de Sentença - Final Atenciosamente, Três Corações, data da assinatura eletrônica. JUSSARA MEIRE SANTANA Servidor(a) e Retificador(a)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATA FERNANDES DE FARIA CPF: 335.633.038-19 e outros RÉU: AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. CPF: 09.326.342/0001-70 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -Justiça de Primeira Instância- Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002066-22.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos. Matéria decidida ao ID 10611758043. Arquivem-se. I. Cumpra-se. REGINALDO MIKIO NAKAJIMA Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002066-22.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATA FERNANDES DE FARIA CPF: 335.633.038-19 e outros AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. CPF: 09.326.342/0001-70 Pelo presente, intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento do valor declinado de R$ 77.661,14 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e catorze centavos), ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% e honorários advocatício de 10%, conforme previsto no art. 523 do CPC. Cientifique-se o Executado de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para, querendo, apresentar sua impugnação independentemente de penhora, conforme o contido no art. 525 do CPC. OTAVIO TAKEO SUZUKI GENOVEZ Três Corações, data da assinatura eletrônica.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002066-22.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATA FERNANDES DE FARIA CPF: 335.633.038-19 e outros AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. CPF: 09.326.342/0001-70 Pelo presente, intimo o Dr. Alexandre Serra acerca da decisão de ID: 10611758043, a qual determina que com relação ao crédito decorrente de honorários sucumbenciais devidos ao representante de Comércio de Sucatas Rodrigues Ltda ID 10609881332, deverá ser instaurado um incidente de cumprimento de sentença referente por dependência a estes autos, com a juntada das peças processuais relevantes. OTAVIO TAKEO SUZUKI GENOVEZ Três Corações, data da assinatura eletrônica.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002066-22.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATA FERNANDES DE FARIA CPF: 335.633.038-19 e outros AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. CPF: 09.326.342/0001-70 e outros Intimo as partes do retorno dos autos. JUSSARA MEIRE SANTANA Três Corações, data da assinatura eletrônica.

09/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:53

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:53

Publicação

23/10/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869112/MG (2025/0059786-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A ADVOGADOS: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688 AMANDA LAINE COSTA ALVES - MG180754 AGRAVADO: COMERCIO DE SUCATAS RODRIGUES LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO BORGES CHAGAS - MG090697 ALEXANDRE SERRA DE FREITAS - MG126556 AGRAVADO: MATEUS RIBEIRO CORREA AGRAVADO: RENATA FERNANDES DE FARIA ADVOGADO: JOEL SANTOS DE JESUS - MG084868 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869112/MG (2025/0059786-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A ADVOGADOS: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688 AMANDA LAINE COSTA ALVES - MG180754 AGRAVADO: COMERCIO DE SUCATAS RODRIGUES LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO BORGES CHAGAS - MG090697 ALEXANDRE SERRA DE FREITAS - MG126556 AGRAVADO: MATEUS RIBEIRO CORREA AGRAVADO: RENATA FERNANDES DE FARIA ADVOGADO: JOEL SANTOS DE JESUS - MG084868 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Documentos

•02/06/2026, 00:00