Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
EMBARGADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
EMBARGADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
EMBARGADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
EMBARGADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 19:15
Petição (Impugnação)
04/07/2025, 14:16
Protocolo de Petição
04/07/2025, 14:00
Publicação
01/07/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
EMBARGADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2025, 17:46
Protocolo de Petição
27/06/2025, 17:27
Publicação
23/06/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
AGRAVADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
AGRAVADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
AGRAVADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 08:36
Redistribuição
23/04/2025, 08:01
Recebimento
23/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
AGRAVADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516
FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 21:30
Distribuição
14/04/2025, 21:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2025, 09:41
Protocolo de Petição
24/03/2025, 09:22
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846055/BA (2025/0020745-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORTO
ADVOGADOS: RAFAEL PORTO BARRETO - BA041432
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO - BA049832
AGRAVADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Distribuição (competência exclusiva)
05/02/2025, 19:00
Recebimento
28/01/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelado: Leonardo Nascimento Porto Advogado: Diogo Fernando Dos Santos Melo (OAB:BA49832-A) Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432-A)
Apelante: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668-A) Terceiro
Interessado: Jose Manuel Claro Fernandez
Apelado: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668-A)
Apelante: Leonardo Nascimento Porto Advogado: Diogo Fernando Dos Santos Melo (OAB:BA49832-A) Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8119657-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e outros Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668-A), DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB:BA49832-A), RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432-A)
APELADO: LEONARDO NASCIMENTO PORTO e outros Advogado(s): DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB:BA49832-A), RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432-A), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668-A) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8119657-44.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 74710887), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 72891068), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 09 de janeiro de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Leonardo Nascimento Porto Advogado: Diogo Fernando Dos Santos Melo (OAB:BA49832-A) Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432-A)
Apelante: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668-A) Terceiro
Interessado: Jose Manuel Claro Fernandez
Apelado: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668-A)
Apelante: Leonardo Nascimento Porto Advogado: Diogo Fernando Dos Santos Melo (OAB:BA49832-A) Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8119657-44.2021.8.05.0001
APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e outros Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668), DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB:BA49832), RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432)
APELADO: LEONARDO NASCIMENTO PORTO e outros Advogado(s): DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB:BA49832), RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 11 de dezembro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8119657-44.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça