Agravo em Recurso Especial 1480926-14.2021.8.13.0000 - STJ

Publicação

30/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873833/MG (2025/0073880-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: INSTITUTO DEFESA COLETIVA ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841 LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA - MG193135 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090419 GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649 ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090633 LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942 JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970 SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 16:13

Redistribuição (dependência)

29/10/2025, 15:15

Recebimento

29/10/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2873833/MG (2025/0073880-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: INSTITUTO DEFESA COLETIVA ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841 LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA - MG193135 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090419 GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649 ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090633 LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942 JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970 SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183 DESPACHO Acolho a prevenção suscitada (art. 71 do RISTJ) pela Ministra Nancy Andrighi (fl. 2.031), tendo em vista a conexão com o REsp n. 2.079.444/MG a mim atribuído. Por conseguinte, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para redistribuição e demais providências de praxe. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 09:20

Reconhecimento de prevenção

28/10/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

11/10/2025, 11:07

Recebimento

02/06/2025, 08:05

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 07:57

Publicação

02/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2873833/MG (2025/0073880-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090419 GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649 ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090633 LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942 JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970 SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183 REQUERIDO: INSTITUTO DEFESA COLETIVA ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841 LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA - MG193135 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos para que verifique se estou prevento, conforme alegado por BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO na Petição n. 00402431/2025 (fls. 2.025-2.030). Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

30/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2025, 11:59

Mero expediente

28/05/2025, 21:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 16:51

Mero expediente

22/05/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 13:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873833/MG (2025/0073880-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: INSTITUTO DEFESA COLETIVA ADVOGADOS: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841 LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA - MG193135 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090419 GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649 ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA - MG090633 LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942 JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970 SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 08:58

Redistribuição (sorteio)

24/04/2025, 08:45

Recebimento

23/04/2025, 06:27

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 06:15

Publicação

23/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2873833/MG (2025/0073880-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DEFESA COLETIVA ADVOGADO: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649 LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942 JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970 SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/04/2025, 00:00

Distribuição

14/04/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

02/04/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873833/MG (2025/0073880-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DEFESA COLETIVA ADVOGADO: LILLIAN JORGE SALGADO - MG084841 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 18:00

Recebimento

06/03/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ CARLOS STURZENEGGER, RODRIGO EL KOURY DAOUD.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024 Recorrente(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Recorrido(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ CARLOS STURZENEGGER, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 Embargante(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Embargado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ CARLOS STURZENEGGER, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Embargante(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Embargado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ CARLOS STURZENEGGER, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Embargante(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Embargado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ CARLOS STURZENEGGER, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Agravante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Agravante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/08/2023, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento de 09/08/2023, às 09:00 horas ocorrerá de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Agravante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Mônica Libânio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ CARLOS STURZENEGGER, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022 Agravante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ CARLOS STURZENEGGER, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022 Agravante(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO, LUIZ CARLOS STURZENEGGER, RODRIGO EL KOURY DAOUD. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022 Agravante(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Agravado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 Agravante(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Agravado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Mônica Libânio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LILLIAN JORGE SALGADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(32)

Publicação

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (dependência)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Reconhecimento de prevenção

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(19)