Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0002876-61.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002876) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - José Horácio Portella Russo e outros - Banco Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo -
Vistos. Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos com o julgamento do recurso. A parte interessada deverá promover eventual incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), RODOLFO SILVEIRA DA SILVA (OAB 323467/SP), VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP)
29/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2026, 15:03
Trânsito em julgado
11/03/2026, 15:03
Publicação
12/02/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 799383/SP (2015/0256336-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOSÉ HORÁCIO PORTELLA RUSSO
AGRAVANTE: ANNA CIAVOLELLA RUSSO
AGRAVANTE: CONCETTA FERRARA CIAVOLELLA
ADVOGADOS: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP359667
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO LOTTI - SP098089
FÁBIO ROBERTO LOTTI E OUTRO(S) - SP142444
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 18:50
Não-Provimento
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 799383/SP (2015/0256336-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOSÉ HORÁCIO PORTELLA RUSSO
AGRAVANTE: ANNA CIAVOLELLA RUSSO
AGRAVANTE: CONCETTA FERRARA CIAVOLELLA
ADVOGADOS: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP359667
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO LOTTI - SP098089
FÁBIO ROBERTO LOTTI E OUTRO(S) - SP142444
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 799383/SP (2015/0256336-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOSÉ HORÁCIO PORTELLA RUSSO
AGRAVANTE: ANNA CIAVOLELLA RUSSO
AGRAVANTE: CONCETTA FERRARA CIAVOLELLA
ADVOGADOS: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP359667
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO LOTTI - SP098089
FÁBIO ROBERTO LOTTI E OUTRO(S) - SP142444
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 799383/SP (2015/0256336-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOSÉ HORÁCIO PORTELLA RUSSO
AGRAVANTE: ANNA CIAVOLELLA RUSSO
AGRAVANTE: CONCETTA FERRARA CIAVOLELLA
ADVOGADOS: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP359667
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO LOTTI - SP098089
FÁBIO ROBERTO LOTTI E OUTRO(S) - SP142444
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 18:50
Não-Provimento
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 799383/SP (2015/0256336-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOSÉ HORÁCIO PORTELLA RUSSO
AGRAVANTE: ANNA CIAVOLELLA RUSSO
AGRAVANTE: CONCETTA FERRARA CIAVOLELLA
ADVOGADOS: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP359667
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO LOTTI - SP098089
FÁBIO ROBERTO LOTTI E OUTRO(S) - SP142444
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 799383/SP (2015/0256336-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOSÉ HORÁCIO PORTELLA RUSSO
AGRAVANTE: ANNA CIAVOLELLA RUSSO
AGRAVANTE: CONCETTA FERRARA CIAVOLELLA
ADVOGADOS: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP359667
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO LOTTI - SP098089
FÁBIO ROBERTO LOTTI E OUTRO(S) - SP142444
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 10:28
Redistribuição
23/04/2025, 10:15
Recebimento
23/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 799383/SP (2015/0256336-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSÉ HORÁCIO PORTELLA RUSSO
AGRAVANTE: ANNA CIAVOLELLA RUSSO
AGRAVANTE: CONCETTA FERRARA CIAVOLELLA
ADVOGADOS: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943
JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP359667
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO LOTTI - SP098089
FÁBIO ROBERTO LOTTI E OUTRO(S) - SP142444
DECISÃO Tendo em vista a decisão de fls. 971/973, distribua-se o processo em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Presidente
HERMAN BENJAMIN