Agravo em Recurso Especial 0018741-22.2012.8.13.0878 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0018741-22.2012.8.13.0878 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0018741-22.2012.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COCA COLA INDUSTRIAS LTDA CPF: não informado e outros SAMANTA REGINA CORASSA CPF: não informado A requerente para informar se houve quitação do débito, caso negativo, junte-se a planilha atualizada da dívida, a fim de instruir a pesquisa via sisbajud.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0018741-22.2012.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COCA COLA INDUSTRIAS LTDA CPF: não informado e outros SAMANTA REGINA CORASSA CPF: não informado Ao executado, por meio de seu advogado/defensor, para pagamento do débito indicado em id n. 10481271959, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) a esse valor, nos termos do art. 523, caput, do CPC.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0018741-22.2012.8.13.0878. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SAMANTA REGINA CORASSA Rua Otávio Lemes da Silva, 23, Centro, Itapeva - MG - CEP: 37655-000 Nome: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA AVENIDA PRAIA DE BOTAFOGO, 374, Praia de Botafogo 374, BOTAFOGO, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 22250-907 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.818,03 (mil oitocentos e dezoito reais e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Camanducaia, data da assinatura eletrônica. ISABELLI VICTORIA DE SOUZA FERREIRA Estagiário(a) Secretaria

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:33

Publicação

26/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863719/MG (2025/0058230-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SAMANTA REGINA CORASSA ADVOGADOS: ANISIO PEREIRA GUIMARAES - MG160304 GLAUCIELLEN APARECIDA ALMEIDA SANTOS - MG219915 AGRAVADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA AGRAVADO: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:43

Documento (Certidão)

07/05/2025, 16:34

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863719/MG (2025/0058230-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SAMANTA REGINA CORASSA ADVOGADOS: ANISIO PEREIRA GUIMARAES - MG160304 GLAUCIELLEN APARECIDA ALMEIDA SANTOS - MG219915 AGRAVADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA AGRAVADO: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0018741-22.2012.8.13.0878. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SAMANTA REGINA CORASSA Rua Otávio Lemes da Silva, 23, Centro, Itapeva - MG - CEP: 37655-000 Nome: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA AVENIDA PRAIA DE BOTAFOGO, 374, Praia de Botafogo 374, BOTAFOGO, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 22250-907 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.818,03 (mil oitocentos e dezoito reais e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Camanducaia, data da assinatura eletrônica. ISABELLI VICTORIA DE SOUZA FERREIRA Estagiário(a) Secretaria

15/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

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Publicação

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