Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873729/MG (2025/0073472-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO
ADVOGADOS: STANLEY MARTINS FRASÃO - MG046512
BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA - MT009779
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF033506
JOÃO EDUARDO SOARES DONATO - PE029291
PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS - MG129212
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS DE MIRANDA - MT033791
FELIPE ALVES SINESIO - PE056682
AGRAVADO: PAULO HENRIQUE COSTA
ADVOGADOS: ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA - MG100180
JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES - MG136487
HEITOR TAVARES BERGAMINI - MG169268
CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES - MG157267
BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES - MG156181
DESPACHO Intimem-se as partes, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se há interesse em composição amigável, a fim de que o presente feito seja remetido ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-STJ), nos termos da Resolução STJ/GP 14, de 21/06/2024. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 18:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/05/2025, 10:11
Protocolo de Petição
21/05/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873729/MG (2025/0073472-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO
ADVOGADOS: STANLEY MARTINS FRASÃO - MG046512
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF033506
JOÃO EDUARDO SOARES DONATO - PE029291
PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS - MG129212
FELIPE ALVES SINESIO - PE056682
AGRAVADO: PAULO HENRIQUE COSTA
ADVOGADOS: ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA - MG100180
JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES - MG136487
HEITOR TAVARES BERGAMINI - MG169268
CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES - MG157267
BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES - MG156181
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873729/MG (2025/0073472-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO
ADVOGADOS: STANLEY MARTINS FRASÃO - MG046512
BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA - MT009779
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF033506
JOÃO EDUARDO SOARES DONATO - PE029291
PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS - MG129212
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS DE MIRANDA - MT033791
FELIPE ALVES SINESIO - PE056682
AGRAVADO: PAULO HENRIQUE COSTA
ADVOGADOS: ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA - MG100180
JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES - MG136487
HEITOR TAVARES BERGAMINI - MG169268
CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES - MG157267
BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES - MG156181
DESPACHO Intimem-se as partes, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se há interesse em composição amigável, a fim de que o presente feito seja remetido ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-STJ), nos termos da Resolução STJ/GP 14, de 21/06/2024. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 18:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/05/2025, 10:11
Protocolo de Petição
21/05/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873729/MG (2025/0073472-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO
ADVOGADOS: STANLEY MARTINS FRASÃO - MG046512
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF033506
JOÃO EDUARDO SOARES DONATO - PE029291
PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS - MG129212
FELIPE ALVES SINESIO - PE056682
AGRAVADO: PAULO HENRIQUE COSTA
ADVOGADOS: ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA - MG100180
JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES - MG136487
HEITOR TAVARES BERGAMINI - MG169268
CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES - MG157267
BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES - MG156181
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 09:21
Redistribuição (sorteio)
23/04/2025, 09:15
Recebimento
23/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873729/MG (2025/0073472-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO
ADVOGADO: DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF033506
AGRAVADO: PAULO HENRIQUE COSTA
ADVOGADO: ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA - MG100180
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 21:20
Distribuição
14/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873729/MG (2025/0073472-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO
ADVOGADO: DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF033506
AGRAVADO: PAULO HENRIQUE COSTA
ADVOGADO: ALEXANDRE PRADO DE ÁVILA - MG100180
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 15:42
Distribuição (competência exclusiva)
19/03/2025, 15:30
Recebimento
06/03/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULO HENRIQUE COSTA Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DANIEL MEIRELLES FERREIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO; Recorrido(a)(s) - PAULO HENRIQUE COSTA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DANIEL MEIRELLES FERREIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO; Recorrido(a)(s) - PAULO HENRIQUE COSTA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DANIEL MEIRELLES FERREIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Apelante(s) - PAULO HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DANIEL MEIRELLES FERREIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Embargante(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO; Embargado(a)(s) - PAULO HENRIQUE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DANIEL MEIRELLES FERREIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO; Embargado(a)(s) - PAULO HENRIQUE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DANIEL MEIRELLES FERREIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Embargante(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO; Embargado(a)(s) - PAULO HENRIQUE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DANIEL MEIRELLES FERREIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Embargante(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO; Embargado(a)(s) - PAULO HENRIQUE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, DANIEL MEIRELLES FERREIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Apelante(s) - PAULO HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - PAULO HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de.julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - PAULO HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Apelante(s) - PAULO HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PRADO DE AVILA, CAROLINE KELLEN SILVEIRA, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO, JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, MARIA EDUARDA GUIMARAES DE CARVALHO PEREIRA VORCARO, ORLANDO JOSE DE ALMEIDA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - PAULO HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - PAULO HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - PAULO HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - RUBENS DO NASCIMENTO DOREA NETO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO, em 06/11/2023.
Adv - HEITOR TAVARES BERGAMINI, JOAO EDUARDO SOARES DONATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.