2. COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA
OAB/RJ 216636·CPF·Representa: Autor
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS
OAB/RJ 31636·CPF·Representa: Autor
CLEA FERREIRA CINTRA
OAB/RJ 16636·Representa: Autor
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN
OAB/RJ 1587·Representa: Autor
LUIZ PRETTI LEAL
OAB/ES 6825·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
03/07/2026, 15:41
Protocolo de Petição
03/07/2026, 15:04
Petição (Petição (outras))
18/06/2026, 15:01
Protocolo de Petição
18/06/2026, 13:58
Petição (Petição (outras))
12/06/2026, 13:26
Protocolo de Petição
12/06/2026, 13:10
Conclusão (para decisão)
29/04/2026, 18:47
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 17:01
Protocolo de Petição
28/04/2026, 16:48
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 13:36
Protocolo de Petição
15/04/2026, 09:56
Publicação
15/04/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na TutPrv no REsp 2234354/ES (2025/0068141-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A
REQUERIDO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825
DESPACHO Às fls. 1.304-1.305, PREVIDÊNCIA USIMINAS informa a ocorrência de fato superveniente e, com base nisso, desiste do pedido de tutela provisória de urgência anteriormente formulado. Às fls. 1.340-1.341, há a decisão que homologou a desistência do pedido de tutela provisória de urgência. Porém, antes de prosseguir no julgamento do feito, revendo os autos, verifico que, às fls. 1.338-1.339, a MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA (COFAVI), informou que "[...] o ativo da Massa Falida é suficiente para quitar integralmente o crédito da Recorrente na classe em que atualmente se encontra (Privilégio Especial), o que ensejará, quando do devido pagamento, a perda superveniente do objeto do presente Recurso Especial". Assim, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias, devendo informar se já houve o pagamento ou se há previsão de data para tanto. Advirto que o silêncio das partes implicará o prosseguimento do julgamento do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na TutPrv no REsp 2234354/ES (2025/0068141-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A
REQUERIDO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825
DESPACHO Às fls. 1.304-1.305, PREVIDÊNCIA USIMINAS informa a ocorrência de fato superveniente e, com base nisso, desiste do pedido de tutela provisória de urgência anteriormente formulado. Às fls. 1.340-1.341, há a decisão que homologou a desistência do pedido de tutela provisória de urgência. Porém, antes de prosseguir no julgamento do feito, revendo os autos, verifico que, às fls. 1.338-1.339, a MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA (COFAVI), informou que "[...] o ativo da Massa Falida é suficiente para quitar integralmente o crédito da Recorrente na classe em que atualmente se encontra (Privilégio Especial), o que ensejará, quando do devido pagamento, a perda superveniente do objeto do presente Recurso Especial". Assim, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias, devendo informar se já houve o pagamento ou se há previsão de data para tanto. Advirto que o silêncio das partes implicará o prosseguimento do julgamento do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 20:50
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 15:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2026, 14:51
Protocolo de Petição
08/01/2026, 14:36
Publicação
19/12/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na TutPrv no REsp 2234354/ES (2025/0068141-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A
REQUERIDO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825
DECISÃO Por meio da Petição n. 01217848/2025, protocolizada em 12/12/2025, PREVIDÊNCIA USIMINAS informa a desistência do pedido de tutela provisória de urgência – Petição n. 01211522/2025, às fls. 1.254-1.303 –, uma vez que "a quantia que será destinada à Massa Falida no âmbito do Acordo seria suficiente para pagar os credores arrolados em classes preferenciais à classe dos credores com privilégio especial e, também, a integralidade do crédito da Previdência Usiminas que já se encontra habilitado no QGC1" (fl. 1.304). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da tutela de urgência requerida. Prossiga o julgamento do feito. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 16:20
deferimento
17/12/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 23:01
Protocolo de Petição
15/12/2025, 22:48
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 18:11
Protocolo de Petição
12/12/2025, 17:32
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
11/12/2025, 15:41
Protocolo de Petição
11/12/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 17:51
Protocolo de Petição
22/09/2025, 17:32
Conclusão (para decisão)
19/09/2025, 16:30
Mudança de Classe Processual
19/09/2025, 16:10
Publicação
19/09/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 04:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870151/ES (2025/0068141-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A
AGRAVADO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825
DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por PREVIDÊNCIA USIMINAS contra decisão que inadmitiu o recurso especial ante a incidência da Súmula n. 126 do STJ. Em suas razões, a parte agravante sustenta que a interposição do recurso especial não esbarra nos mencionados óbices de admissibilidade. É o relatório. Decido. Atendidos os pressupostos de conhecimento do presente agravo, deve ser convertido em recurso especial para melhor análise da controvérsia. Ante o exposto, dou provimento ao agravo e determino a sua conversão em recurso especial. Após a regularização do novo registro, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
18/09/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
17/09/2025, 17:30
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 19:00
Recebimento
05/05/2025, 18:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
05/05/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870151/ES (2025/0068141-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A
AGRAVADO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870151/ES (2025/0068141-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A
AGRAVADO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/04/2025, 10:03
Redistribuição (dependência)
24/04/2025, 10:00
Recebimento
23/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870151/ES (2025/0068141-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A
AGRAVADO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870151/ES (2025/0068141-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636
PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636
MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636
VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A
AGRAVADO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.