Agravo em Recurso Especial 0079243-24.1999.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0079243-24.1999.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Vistos. Atentando-se ao plano de partilha homologado e ao Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 1920/1926), defiro o soerguimento requerido. Após, não sendo mais nada requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Vistos. Ante o tempo decorrido, informe a inventariante o atual andamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Vistos. Ciente da decisão monocrática provinda do agravo interposto pelas partes (fls. 1809/1812), sem a comunicação de efeito suspensivo. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo da controvérsia recursal. Intime-se. - ADV: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 1781/1782). No mais, aguarde-se o julgamento do recurso interposto pelas partes, conforme determinado pelo Juízo (fl. 1778). Intime-se. - ADV: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto contra a decisão retro (fls. 1783/1804). Mantenho-a, contudo, por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o julgamento da Instância Recursal. Intime-se. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto contra a decisão retro (fls. 1797/1775). Mantenho-a, contudo, por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o julgamento da Instância Recursal. Intime-se. - ADV: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 1743/1744 e 1747/1750, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes acolhida, tendo em vista o indisfarçável efeito infringente dos quais se revestem. Os fundamentos adotados na referida Decisão embargada foram devidamente apresentados. Não há, pois, o que se falar em termos de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Advirto ao embargante de que, havendo a oposição de novos embargos para a rediscussão da mesma matéria, ser-lhe-á aplicada a multa processual prevista no art. 1.026, §2°, do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Manifestem-se os interessados, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos - fls.1747/1750 (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda e outro - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda e outro - Vistos. A princípio, sopesando o fato de que a partilha dos bens do espólio fora homologada judicialmente (fls. 1100), sendo que o recurso pendente de julgamento perante o STJ (fls. 1380/1396) - interposto por um dos credores do herdeiro Amadeo Júnior e que fora improvido pelo TJSP (fls. 1348/1352) - não se destina à anulação da partilha, mas, apenas, a incluir o produto da alienação de um dos imóveis, considero que o pedido deduzido a fls. 1736/1738 comporta acolhimento, inclusive porque em consonância com a tutela recursal antecipada concedida (fls. 1518/1519), que autorizou que as partes procedessem ao soerguimento dos quinhões hereditários, a despeito da controvérsia recursal. Assim, adito parcialmente o alvará que autorizou a alienação do imóvel localizado na Rua Groenlândia, nº 448, apenas para possibilitar que as parcelas vincendas da venda sejam transferidas diretamente aos herdeiros, com exceção apenas da quota-parte alusiva ao herdeiro Amadeo Júnio, que deverão permanecer sendo depositadas judicialmente, ao menos enquanto não sobrevier o deslinde da controvérsia recursal em questão. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ, válida por 180 dias, ficando o encaminhamento a cargo da parte interessada. CUMPRA-SE. Observada as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878921/SP (2025/0082338-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: AUSUS AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310 MARIANA FERNANDES CONRADO - SP330809 MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF055742 MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384 LARISSA PONTES DIAS MATOS - DF073618 AGRAVADO: MARIA AMELIA DE LACERDA SOARES PAPA AGRAVADO: CRISTIANA PAPA YUNES AGRAVADO: AMEDEO AUGUSTO PAPA JUNIOR AGRAVADO: ADRIANA DE LACERDA SOARES PAPA AGRAVADO: LUCIANA PAPA LUTFALLA AGRAVADO: MARIANA DE LACERDA SOARES PAPA ADVOGADOS: OLGA MARIA DO VAL - SP041336 EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO - SP026548 VANESSA SCURO - SP173677 LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO - SP274340 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.

24/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 14:00

Redistribuição (sorteio)

23/04/2025, 08:01

Recebimento

23/04/2025, 06:28

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 06:15

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(19)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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