Requisição de Pequeno Valor 0046334-64.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0046334-64.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 07:02

Publicação

15/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19595/DF (2025/0046334-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: XISTO REINALDO VIEIRA ADVOGADO: RAUCIENE VIEIRA GUIMARÃES - MG097121 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:10

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 17:35

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:36

Publicação

23/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19595/DF (2025/0046334-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: XISTO REINALDO VIEIRA ADVOGADO: RAUCIENE VIEIRA GUIMARÃES - MG097121 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 27529 (202304348457), expedida em favor de XISTO REINALDO VIEIRA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/04/2025, 00:00

Outras Decisões

14/04/2025, 21:30

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•14/07/2025, 00:00