Agravo em Recurso Especial 5178574-29.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:33

Trânsito em julgado

14/05/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 13:41

Protocolo de Petição

13/03/2026, 13:21

Publicação

13/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:09

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:50

Não-Provimento

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:20

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Recebimento

03/12/2025, 11:35

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:33

Trânsito em julgado

14/05/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 13:41

Protocolo de Petição

13/03/2026, 13:21

Publicação

13/03/2026, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:09

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:50

Não-Provimento

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:20

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:01

Recebimento

03/12/2025, 11:35

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

27/11/2025, 16:11

Protocolo de Petição

27/11/2025, 15:56

Publicação

11/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 01:03

Ato ordinatório

07/11/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/11/2025, 06:01

Protocolo de Petição

06/11/2025, 23:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 08:51

Protocolo de Petição

04/10/2025, 08:32

Publicação

03/10/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:20

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 18:46

Recebimento

12/05/2025, 18:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/05/2025, 18:21

Protocolo de Petição

12/05/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 11:47

Documento (Certidão)

23/04/2025, 11:47

Redistribuição (sorteio)

23/04/2025, 11:30

Recebimento

23/04/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 10:35

Publicação

23/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Distribuição

14/04/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 19:07

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2025, 19:00

Recebimento

27/01/2025, 12:59