Recurso Especial 5026958-57.2020.8.13.0079 - STJ

Recurso Especial 5026958-57.2020.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. CPF: 08.684.547/0001-65 RÉU: Delegado Fiscal - 1º Nível - Contagem/MG CPF: não informado e outros DESPACHO Vista as partes sobre a nova documentação juntada aos autos. Nada sendo requerido, aguarde-se o trânsito em julgado. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5026958-57.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/Importação]

19/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 10:58

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:01

Protocolo de Petição

02/06/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

29/05/2025, 18:17

Publicação

29/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2178417/MG (2024/0110756-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:25

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2025, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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