Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010682-43.2015.4.01.4100.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010682-43.2015.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO641-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO641-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), CLAUDIO FRANKLIN SIMAS BRANDAO - CPF: 017.956.272-04 (APELANTE), CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 220.231.352-49 (APELANTE), COSMO BARROSO DE ARAUJO - CPF: 142.813.922-20 (APELANTE), HELVIS ALVES SILVA - CPF: 065.628.172-34 (APELANTE), XISTO PEREIRA PINHEIRO NETO - CPF: 206.899.772-04 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), CLAUDIO FRANKLIN SIMAS BRANDAO - CPF: 017.956.272-04 (APELADO), CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 220.231.352-49 (APELADO), COSMO BARROSO DE ARAUJO - CPF: 142.813.922-20 (APELADO), HELVIS ALVES SILVA - CPF: 065.628.172-34 (APELADO), XISTO PEREIRA PINHEIRO NETO - CPF: 206.899.772-04 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente)