Agravo em Recurso Especial 1003859-46.2023.4.01.4200 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1003859-46.2023.4.01.4200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003859-46.2023.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003859-46.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NILSON FREITAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TACITA MENDONCA FIGUEIREDO - RR1230-A e EDUARDO LIMA DE SOUZA - RR2504-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: NILSON FREITAS DOS SANTOS - CPF: 117.719.252-72 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente)

15/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 10:56

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:53

Publicação

25/04/2025, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2903521/RR (2025/0121966-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: NILSON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADOS: TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO - RR001230 EDUARDO LIMA DE SOUZA - RR002504 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 361) interposto nos presentes autos por UNIÃO. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 22:10

Desistência

22/04/2025, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2903521/RR (2025/0121966-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: NILSON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADOS: TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO - RR001230 EDUARDO LIMA DE SOUZA - RR002504 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 08:32

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:53

Protocolo de Petição

11/04/2025, 12:24

Recebimento

07/04/2025, 10:23

Documentos

•15/05/2026, 00:00