Recurso Especial 0308332-12.2018.8.24.0064 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0308332-12.2018.8.24.0064 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0308332-12.2018.8.24.0064/SC AUTOR: EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO(A): JANINE SILVANA VICENTE (OAB SC045399) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) RÉU: COSTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HINZ MARAN (OAB PR029381) ADVOGADO(A): ALCEU RODRIGUES CHAVES (OAB PR029073) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeçam-se alvarás nos moldes pleiteados no evento 180, PET1. 2. Após, não havendo pendências, arquive-se.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308332-12.2018.8.24.0064/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO(A): JANINE SILVANA VICENTE (OAB SC045399) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) RÉU: COSTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HINZ MARAN (OAB PR029381) ADVOGADO(A): ALCEU RODRIGUES CHAVES (OAB PR029073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 12/03/2026 - Juntada

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308332-12.2018.8.24.0064/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO(A): JANINE SILVANA VICENTE (OAB SC045399) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 17/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0308332-12.2018.8.24.0064/SC AUTOR: EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO(A): JANINE SILVANA VICENTE (OAB SC045399) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) RÉU: COSTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HINZ MARAN (OAB PR029381) ADVOGADO(A): ALCEU RODRIGUES CHAVES (OAB PR029073) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:37

Trânsito em julgado

20/08/2025, 15:37

Publicação

26/06/2025, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207644/SC (2025/0124769-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: COSTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: LUCIANO HINZ MARAN - PR029381 ALCEU RODRIGUES CHAVES - PR029073A RECORRIDO: EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDA ADVOGADOS: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A JANINE SILVANA VICENTE - SC045399 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 19:10

Provimento

23/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207644/SC (2025/0124769-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: COSTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: LUCIANO HINZ MARAN - PR029381 ALCEU RODRIGUES CHAVES - PR029073A RECORRIDO: EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDA ADVOGADOS: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO - SC007384A JANINE SILVANA VICENTE - SC045399 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/05/2025, 15:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:00