Agravo em Recurso Especial 0001833-29.2021.8.13.0471 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0001833-29.2021.8.13.0471 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES, MARCIO TEODORO BECHTLUFFT.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva ÉRICA VIVIANE SIMÕES Remessa para ciência do acórdão Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES, MARCIO TEODORO BECHTLUFFT.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva EMERSON BERNARDES DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES, MARCIO TEODORO BECHTLUFFT.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/11/2025, às 13:00 horas. Ordem do dia para julgamento da 56ª Sessão Virtual Ordinária do dia 25 de novembro de 2025 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES, JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCIO TEODORO BECHTLUFFT.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES, JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCIO TEODORO BECHTLUFFT.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES, JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCIO TEODORO BECHTLUFFT.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES, JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP), MARCIO TEODORO BECHTLUFFT.

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

12/05/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 19:41

Protocolo de Petição

25/04/2025, 19:30

Publicação

24/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2460627/MG (2023/0320201-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ERICA VIVIANE SIMOES ADVOGADOS: DANIEL DA SILVA ALVES - MG109185 BIANCA DE MORAIS FARIA - MG170022 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 20:50

Documentos

•27/11/2025, 00:00