Recurso Especial 0001963-95.2016.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Terreno AldeadoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 10:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 10:23

Publicação

26/06/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:02

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Não-Provimento

23/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

28/05/2025, 16:47

Recebimento

26/05/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:15

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:12

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 17:11

Protocolo de Petição

30/04/2025, 16:35

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 10:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 10:23

Publicação

26/06/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Não-Provimento

23/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

28/05/2025, 16:47

Recebimento

26/05/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 14:15

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:12

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 17:11

Protocolo de Petição

30/04/2025, 16:35

Publicação

23/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:18

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/04/2025, 11:01

Protocolo de Petição

15/04/2025, 10:50

Publicação

20/03/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:55

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:30

Provimento

18/03/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 18:30

Recebimento

17/03/2025, 18:10

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

17/03/2025, 17:48

Mero expediente

05/03/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 13:01

Distribuição (sorteio)

05/03/2025, 11:15

Recebimento

26/02/2025, 14:02