Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 12 (doze) de março de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 17 de março de 2026 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.
Agravo de Instrumento Nº 5367581-58.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 401)
RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
AGRAVANTE: FERNANDO LUCIO COLOMBO
ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921)
ADVOGADO(A): WILLIAM AMARO NAZARI (OAB RS127850)
ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243)
AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU
ADVOGADO(A): GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578)
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
ADVOGADO(A): PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262)
ADVOGADO(A): JOAO ADRIANO BORGES DOS SANTOS (OAB SC034171)
INTERESSADO: COLOMBO MOVEIS LTDA - EPP
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 02 de março de 2026.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Presidente