Protesto Indevido de TítuloAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
15/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
1. VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)
Autor
2. TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA (AGRAVADO)
Reu
3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA
OAB/DF 56374·CPF·Representa: Autor
ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 146223·CPF·Representa: Autor
OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA
OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA
OAB/DF 41616·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/06/2026, 11:40
Trânsito em julgado
10/06/2026, 11:40
Publicação
09/06/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF059415
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF065484
BÁRBARA ALPHONSUS TORRES CRELIER - DF070012
ESTEVÃO AUGUSTO MENDES DA SILVA - DF067987
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
CAROLINNE GUIMARAES LIMA - DF036805
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
08/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2026, 07:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/06/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 18:31
Protocolo de Petição
12/05/2026, 17:47
Publicação
08/05/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF059415
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
CAROLINNE GUIMARAES LIMA - DF036805
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/06/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 18:31
Protocolo de Petição
12/05/2026, 17:47
Publicação
08/05/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF059415
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
CAROLINNE GUIMARAES LIMA - DF036805
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2026, 14:58
Conclusão (para decisão)
29/04/2026, 16:15
Petição (Impugnação)
28/04/2026, 12:11
Protocolo de Petição
28/04/2026, 11:58
Petição (Impugnação)
17/04/2026, 23:31
Protocolo de Petição
17/04/2026, 23:19
Publicação
31/03/2026, 00:55
Publicação
31/03/2026, 00:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/03/2026, 10:31
Protocolo de Petição
30/03/2026, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF059415
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF059415
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 14:45
Ato ordinatório
27/03/2026, 14:42
Documento (Certidão)
27/03/2026, 14:41
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/03/2026, 21:46
Protocolo de Petição
26/03/2026, 21:21
Publicação
05/03/2026, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
EMBARGADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
EMBARGADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 15:34
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 16:00
Documento (Certidão)
07/11/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
04/11/2025, 06:01
Protocolo de Petição
04/11/2025, 00:23
Publicação
29/10/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
EMBARGADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
27/10/2025, 11:51
Protocolo de Petição
27/10/2025, 11:34
Publicação
24/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041616
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF056374
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/10/2025, 19:01
Protocolo de Petição
16/10/2025, 18:44
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
MAÍRA KONRAD DE BRITO - DF035311
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF035714
PAULA VILELA KLADI - DF041074
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF082267
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
MAÍRA KONRAD DE BRITO - DF035311
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF035714
PAULA VILELA KLADI - DF041074
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF082267
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/06/2025.
23/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/06/2025, 08:24
Redistribuição (sorteio)
18/06/2025, 08:01
Recebimento
18/06/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 06:25
Publicação
18/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
MAÍRA KONRAD DE BRITO - DF035311
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF035714
PAULA VILELA KLADI - DF041074
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF082267
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/06/2025, 00:00
Distribuição
13/06/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2907575/RJ (2025/0128516-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604
MAÍRA KONRAD DE BRITO - DF035311
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF035714
PAULA VILELA KLADI - DF041074
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF082267
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA
ADVOGADO: ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - RJ146223
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 13:11
Distribuição (competência exclusiva)
15/04/2025, 12:00
Recebimento
10/04/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): PAULA VILELA KLADI (OAB DF041074) REPRESENTANTE LEGAL DO
AGRAVADO: ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA (Sócio) ADVOGADO(A): ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ146223)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ146223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: BRUNO FIGUEIREDO MENEZES
INTERESSADO: HUMBERTO DO VALLE CASTRO RIBEIRO
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
INTERESSADO: MAURICIO FIGUEIREDO MENEZES
INTERESSADO: GUSTAVO DO VALLE CASTRO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5012455-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): PAULA VILELA KLADI (OAB DF041074) REPRESENTANTE LEGAL DO
AGRAVADO: ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA (Sócio) ADVOGADO(A): ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ146223)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
AGRAVADO: TOTAL AMBIENTAL TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ146223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: BRUNO FIGUEIREDO MENEZES
INTERESSADO: HUMBERTO DO VALLE CASTRO RIBEIRO
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
INTERESSADO: MAURICIO FIGUEIREDO MENEZES
INTERESSADO: GUSTAVO DO VALLE CASTRO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5012455-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA