Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AUTOR: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371)
ADVOGADO(A): ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA (OAB TO009856)
ADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134)
RÉU: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua a SEÇÃO V, Art. 82, XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS/TO.
É a certidão
Nada sendo requerido os autos serão arquivados.
15/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2025, 14:50
Trânsito em julgado
07/10/2025, 14:50
Publicação
12/09/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2911001/TO (2025/0133754-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA - TO009371
ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - TO009856
ALEXIA APARECIDA LIMA - MG232134
AGRAVADO: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245
BRUNA ARANTES ARAÚJO - TO010653
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2911001/TO (2025/0133754-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA - TO009371
ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - TO009856
ALEXIA APARECIDA LIMA - MG232134
AGRAVADO: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245
BRUNA ARANTES ARAÚJO - TO010653
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2911001/TO (2025/0133754-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA - TO009371
ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - TO009856
ALEXIA APARECIDA LIMA - MG232134
AGRAVADO: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245
BRUNA ARANTES ARAÚJO - TO010653
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2911001/TO (2025/0133754-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA - TO009371
ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - TO009856
ALEXIA APARECIDA LIMA - MG232134
AGRAVADO: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245
BRUNA ARANTES ARAÚJO - TO010653
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2911001/TO (2025/0133754-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA - TO009371
ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - TO009856
ALEXIA APARECIDA LIMA - MG232134
AGRAVADO: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245
BRUNA ARANTES ARAÚJO - TO010653
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2911001/TO (2025/0133754-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA - TO009371
ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - TO009856
ALEXIA APARECIDA LIMA - MG232134
AGRAVADO: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245
BRUNA ARANTES ARAÚJO - TO010653
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
10/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 08:36
Redistribuição
09/07/2025, 08:00
Recebimento
30/06/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 06:25
Publicação
30/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2911001/TO (2025/0133754-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA - TO009371
ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - TO009856
ALEXIA APARECIDA LIMA - MG232134
AGRAVADO: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245
BRUNA ARANTES ARAÚJO - TO010653
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 21:10
Distribuição
25/06/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2911001/TO (2025/0133754-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCILENE FERNANDES DA SILVA COELHO
ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA - TO009371
ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA - TO009856
ALEXIA APARECIDA LIMA - MG232134
AGRAVADO: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245
BRUNA ARANTES ARAÚJO - TO010653
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.