Recurso Especial 5001538-85.2016.8.21.0073 - STJ

Recurso Especial 5001538-85.2016.8.21.0073 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001538-85.2016.8.21.0073/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA AUTOR: NILO FERNANDO GUIZZARDI ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AUTOR: CLAUDIA REGINA VENDETH FLEURY GUIZZARDI ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RÉU: IDEALIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) RÉU: ANDRADES & CATELAN LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BECKER RODRIGUES (OAB RS053746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 13/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50015388520168210073/TJRS

16/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2026, 15:23

Trânsito em julgado

10/04/2026, 15:23

Publicação

16/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208261/RS (2025/0131556-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CLAUDIA REGINA VENDETH FLEURY GUIZZARDI RECORRENTE: NILO FERNANDO GUIZZARDI ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 RECORRIDO: IDEALIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR - RS070679 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 19:50

Não-Provimento

09/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208261/RS (2025/0131556-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CLAUDIA REGINA VENDETH FLEURY GUIZZARDI RECORRENTE: NILO FERNANDO GUIZZARDI ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 RECORRIDO: IDEALIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR - RS070679 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208261/RS (2025/0131556-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CLAUDIA REGINA VENDETH FLEURY GUIZZARDI RECORRENTE: NILO FERNANDO GUIZZARDI ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 RECORRIDO: IDEALIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: PAULO ADILSON KOCH JÚNIOR - RS070679 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 13:15

Distribuição (sorteio)

15/04/2025, 12:15

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA REGINA VENDETH FLEURY GUIZZARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: NILO FERNANDO GUIZZARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: IDEALIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANDRADES & CATELAN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BECKER RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001538-85.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 1552) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA REGINA VENDETH FLEURY GUIZZARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: NILO FERNANDO GUIZZARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: IDEALIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANDRADES & CATELAN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BECKER RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001538-85.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 1092) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

16/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(18)

legal