Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos
RÉU: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 249 - 26/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC RELATOR: Ana Luisa Schmidt Ramos
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 246 - 26/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC
AUTOR: ROSIANE MELO CORDEIRO (Inventariante)
ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER
RÉU: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
FICAM as partes intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 22/01/2026 A 29/01/2026
APELAÇÃO Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ
APELANTE: ROSIANE MELO CORDEIRO (Representante) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584)
ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER
APELANTE: CASSIANO ENI CORDEIRO (Espólio, Representado) (AUTOR)
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: OS MESMOS
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SUPRIR A OMISSÃO E ACLARAR QUE A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS PREVISTA NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO INCIDE EM FACE DA COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU, DEVENDO SER SUPORTADA APENAS PELA PARTE RECORRENTE VENCIDA, BEM COMO PARA AFASTAR A MULTA ANTERIORMENTE APLICADA, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO ACÓRDÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDI
Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI
Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Votante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC (originário: processo nº 03003268920188240072/SC) RELATOR: VITORALDO BRIDI
APELANTE: ROSIANE MELO CORDEIRO (Representante) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584)
ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 23/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 83 - 23/01/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSIANE MELO CORDEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER
APELANTE: CASSIANO ENI CORDEIRO (Espólio, Representado) (AUTOR)
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI
09/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2025, 15:53
Trânsito em julgado
24/10/2025, 15:53
Publicação
02/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208381/SC (2025/0133842-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
RECORRIDO: CASSIANO ENI CORDEIRO
REPRESENTADO POR: ROSIANE MELO CORDEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANE CORSO DA ROCHA - SC048006
ANDRE SPADER - SC032584
RECORRIDO: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - SC009603
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - SC017282A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 22/01/2026 A 29/01/2026
APELAÇÃO Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ
APELANTE: ROSIANE MELO CORDEIRO (Representante) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584)
ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER
APELANTE: CASSIANO ENI CORDEIRO (Espólio, Representado) (AUTOR)
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: OS MESMOS
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SUPRIR A OMISSÃO E ACLARAR QUE A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS PREVISTA NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO INCIDE EM FACE DA COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU, DEVENDO SER SUPORTADA APENAS PELA PARTE RECORRENTE VENCIDA, BEM COMO PARA AFASTAR A MULTA ANTERIORMENTE APLICADA, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO ACÓRDÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDI
Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI
Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Votante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC (originário: processo nº 03003268920188240072/SC) RELATOR: VITORALDO BRIDI
APELANTE: ROSIANE MELO CORDEIRO (Representante) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584)
ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006)
ADVOGADO(A): ANDRE SPADER
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 23/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 83 - 23/01/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSIANE MELO CORDEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER
APELANTE: CASSIANO ENI CORDEIRO (Espólio, Representado) (AUTOR)
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI
09/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2025, 15:53
Trânsito em julgado
24/10/2025, 15:53
Publicação
02/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208381/SC (2025/0133842-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
RECORRIDO: CASSIANO ENI CORDEIRO
REPRESENTADO POR: ROSIANE MELO CORDEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANE CORSO DA ROCHA - SC048006
ANDRE SPADER - SC032584
RECORRIDO: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - SC009603
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - SC017282A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 18:50
Provimento
29/09/2025, 23:59
Publicação
05/09/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208381/SC (2025/0133842-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
RECORRIDO: CASSIANO ENI CORDEIRO
REPRESENTADO POR: ROSIANE MELO CORDEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANE CORSO DA ROCHA - SC048006
ANDRE SPADER - SC032584
RECORRIDO: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - SC009603
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - SC017282A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208381/SC (2025/0133842-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
RECORRIDO: CASSIANO ENI CORDEIRO
REPRESENTADO POR: ROSIANE MELO CORDEIRO
ADVOGADOS: CRISTIANE CORSO DA ROCHA - SC048006
ANDRE SPADER - SC032584
RECORRIDO: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - SC009603
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - SC017282A
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 13:21
Distribuição (sorteio)
15/04/2025, 12:15
Recebimento
14/04/2025, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSIANE MELO CORDEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA
APELANTE: CASSIANO ENI CORDEIRO (Espólio, Representado) (AUTOR)
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSIANE MELO CORDEIRO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA (OAB SC048006) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER (OAB SC032584) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER ADVOGADO(A): CRISTIANE CORSO DA ROCHA
APELANTE: CASSIANO ENI CORDEIRO (Espólio, Representado) (AUTOR)
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300326-89.2018.8.24.0072/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS