Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2026
REQUERENTE: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros; REQUERIDO: ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA e outros
Vistos, etc.
Não obstante os termos da manifestação apresentada ás ls. 1054/1055, renove-se a intimação das partes, a fim de requererem o que de direito, em 5 (cinco) dias, salienando-se que, em caso de ausência de requerimentos relacionados ao inicio da fase executória, serão arquivados os autos, com baixa, na medida em que nada mais há a ser provido.
Intime-se.Cumpra-se
Belo Horizonte, 24 de junho de 2026.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, KARLA SILVA LIMA, FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, MARDEN DRUMOND VIANA, ADRIANE VAGO, GRACIELLE HOYARA DE ALMEIDA MENDES, ABEL ANTONIO MALAQUIAS DE ANDRADE, JULIANA APARECIDA PEREIRA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
30/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2026
REQUERENTE: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros; REQUERIDO: ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos, certificado o trânsito em julgado.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, KARLA SILVA LIMA, FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, MARDEN DRUMOND VIANA, ADRIANE VAGO, GRACIELLE HOYARA DE ALMEIDA MENDES, ABEL ANTONIO MALAQUIAS DE ANDRADE, JULIANA APARECIDA PEREIRA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
14/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
25/02/2026, 13:33
Trânsito em julgado
25/02/2026, 13:33
Publicação
19/12/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899618/MG (2025/0115557-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AGROMAX RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADOS: MARDEN DRUMOND VIANA - MG062046
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA - MG183313
AGRAVADO: ENIO ALBERI PEREIRA SOARES
AGRAVADO: KARLA SILVA LIMA
AGRAVADO: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES - MG042273
KARLA SILVA LIMA - MG061273
INTERESSADO: ALTIMAR GONCALVES FARIA
INTERESSADO: DARCY CUSTODIA FARIA
ADVOGADO: GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA - MG045907
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 15:30
Não-Provimento
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899618/MG (2025/0115557-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AGROMAX RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADOS: MARDEN DRUMOND VIANA - MG062046
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA - MG183313
AGRAVADO: ENIO ALBERI PEREIRA SOARES
AGRAVADO: KARLA SILVA LIMA
AGRAVADO: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES - MG042273
KARLA SILVA LIMA - MG061273
INTERESSADO: ALTIMAR GONCALVES FARIA
INTERESSADO: DARCY CUSTODIA FARIA
ADVOGADO: GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA - MG045907
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899618/MG (2025/0115557-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AGROMAX RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADOS: MARDEN DRUMOND VIANA - MG062046
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA - MG183313
AGRAVADO: ENIO ALBERI PEREIRA SOARES
AGRAVADO: KARLA SILVA LIMA
AGRAVADO: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES - MG042273
KARLA SILVA LIMA - MG061273
INTERESSADO: ALTIMAR GONCALVES FARIA
INTERESSADO: DARCY CUSTODIA FARIA
ADVOGADO: GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA - MG045907
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899618/MG (2025/0115557-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AGROMAX RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADOS: MARDEN DRUMOND VIANA - MG062046
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA - MG183313
AGRAVADO: ENIO ALBERI PEREIRA SOARES
AGRAVADO: KARLA SILVA LIMA
AGRAVADO: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES - MG042273
KARLA SILVA LIMA - MG061273
INTERESSADO: ALTIMAR GONCALVES FARIA
INTERESSADO: DARCY CUSTODIA FARIA
ADVOGADO: GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA - MG045907
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 15:30
Não-Provimento
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899618/MG (2025/0115557-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AGROMAX RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADOS: MARDEN DRUMOND VIANA - MG062046
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA - MG183313
AGRAVADO: ENIO ALBERI PEREIRA SOARES
AGRAVADO: KARLA SILVA LIMA
AGRAVADO: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES - MG042273
KARLA SILVA LIMA - MG061273
INTERESSADO: ALTIMAR GONCALVES FARIA
INTERESSADO: DARCY CUSTODIA FARIA
ADVOGADO: GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA - MG045907
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899618/MG (2025/0115557-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AGROMAX RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADOS: MARDEN DRUMOND VIANA - MG062046
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA - MG183313
AGRAVADO: ENIO ALBERI PEREIRA SOARES
AGRAVADO: KARLA SILVA LIMA
AGRAVADO: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES - MG042273
KARLA SILVA LIMA - MG061273
INTERESSADO: ALTIMAR GONCALVES FARIA
INTERESSADO: DARCY CUSTODIA FARIA
ADVOGADO: GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA - MG045907
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
04/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 11:04
Redistribuição
03/07/2025, 11:00
Recebimento
23/06/2025, 10:35
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 10:21
Protocolo de Petição
23/06/2025, 10:03
Publicação
23/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2899618/MG (2025/0115557-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGROMAX RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADOS: MARDEN DRUMOND VIANA - MG062046
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA - MG183313
AGRAVADO: ENIO ALBERI PEREIRA SOARES
AGRAVADO: KARLA SILVA LIMA
AGRAVADO: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES - MG042273
KARLA SILVA LIMA - MG061273
INTERESSADO: ALTIMAR GONCALVES FARIA
INTERESSADO: DARCY CUSTODIA FARIA
ADVOGADO: GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA - MG045907
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:40
Distribuição
17/06/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899618/MG (2025/0115557-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGROMAX RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADOS: MARDEN DRUMOND VIANA - MG062046
RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA - MG183313
AGRAVADO: ENIO ALBERI PEREIRA SOARES
AGRAVADO: KARLA SILVA LIMA
AGRAVADO: MULTIFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ÊNIO ALBERI PEREIRA SOARES - MG042273
KARLA SILVA LIMA - MG061273
INTERESSADO: ALTIMAR GONCALVES FARIA
INTERESSADO: DARCY CUSTODIA FARIA
ADVOGADO: GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA - MG045907
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 13:59
Distribuição (competência exclusiva)
15/04/2025, 13:45
Recebimento
02/04/2025, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Agravante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; Agravado(a)(s) - KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/12/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta pelo prazo comum.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA, Primeiro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA, Segundo(a)(s),; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; KARLA SILVA LIMA; DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 25/10/2024: Súmula de despacho:"(...) inadmito ambos os recursos interpostos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; Recorrido(a)(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA, e outro(a)(s),; DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 25/10/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Recorrente(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA, Primeiro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA, Segundo(a)(s),; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA; AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 08/05/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Recorrente(s) - MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; Recorrido(a)(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA, e outro(a)(s),; DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 08/05/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Embargante(s) - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/03/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICARAM A MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; Embargado(a)(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 13/11/2023:: Vista a parte embargante MULTIFAC - FORMENTO MERCANTIL LTDA e outros (a) (s) pelo prazo de 10 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 11/07/2023:: Vista aos embargados, pelo prazo legal, para resposta.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA; KARLA SILVA LIMA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/06/2023: "REJEITARAM PRELIMINAR E OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA; KARLA SILVA LIMA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA; KARLA SILVA LIMA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; DARCY CUSTÓDIA FARIA; KARLA SILVA LIMA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 23/11/2022:: Vista aos embargados MULTIFIC - FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS e ESPÓLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA E OUTRO(S) pelo prazo legal, para resposta.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; Embargado(a)(s) - DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/10/2022: "ACOLHERAM EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA, RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; Embargado(a)(s) - DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/09/2022, às 14:00 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; Embargado(a)(s) - DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 22/09/2022
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2022, às 14:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; Embargado(a)(s) - DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Embargante(s) - AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA; KARLA SILVA LIMA; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; Embargado(a)(s) - DARCY CUSTÓDIA FARIA; ESPOLIO DE ALTIMAR GONCALVES FARIA, e outro(a)(s), REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DARCY CUSTÓDIA FARIA; ENIO ALBERI PEREIRA SOARES; MULTIFAC - FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; KARLA SILVA LIMA; AGROMAX RECUPERAÇAO AMBIENTAL LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 09/05/2022:: Vista a parte ré Agromax Recuperação Ambiental pelo prazo de 5 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO ALBERI PEREIRA SOARES, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, GILDE FRANCISCO DE ALMEIDA, KARLA SILVA LIMA, MARDEN DRUMOND VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.