Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
EMBARGADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
INTERESSADO: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2026, 18:16
Protocolo de Petição
25/03/2026, 17:56
Publicação
19/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
EMBARGADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
INTERESSADO: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
EMBARGADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
INTERESSADO: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2026, 18:16
Protocolo de Petição
25/03/2026, 17:56
Publicação
19/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
EMBARGADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
INTERESSADO: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:05
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
EMBARGADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
INTERESSADO: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 12:16
Petição (Impugnação)
26/11/2025, 11:40
Protocolo de Petição
26/11/2025, 11:26
Publicação
26/11/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
EMBARGADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
INTERESSADO: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
24/11/2025, 18:31
Protocolo de Petição
24/11/2025, 18:13
Publicação
13/11/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
REPRESENTADO POR: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
AGRAVADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
REPRESENTADO POR: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
AGRAVADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
REPRESENTADO POR: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
AGRAVADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 08:15
Redistribuição (sorteio)
05/06/2025, 08:00
Recebimento
05/06/2025, 06:37
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:25
Publicação
05/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
REPRESENTADO POR: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
AGRAVADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 20:30
Distribuição
02/06/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900171/MS (2025/0116778-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO
REPRESENTADO POR: RUZENA PRADO
ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
AGRAVADO: SILVIO CESAR CALIZOTTI
ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - SP185426
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 16:14
Distribuição (competência exclusiva)
15/04/2025, 15:45
Recebimento
02/04/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antônio Fernando Andrade Prado (Espólio) Repre. Legal: Ruzena Prado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Agravado: Silvio Cesar Calizotti Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP)
Agravo em Recurso Especial nº 1405716-76.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Antônio Fernando Andrade Prado (Espólio) Repre. Legal: Ruzena Prado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Agravado: Silvio Cesar Calizotti Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1405716-76.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Antônio Fernando Andrade Prado (Espólio) Repre. Legal: Ruzena Prado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Agravado: Silvio Cesar Calizotti Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1405716-76.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antônio Fernando Andrade Prado (Espólio) Repre. Legal: Ruzena Prado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Recorrido: Silvio Cesar Calizotti Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE PRADO ESPÓLIO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 1405716-76.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Antônio Fernando Andrade Prado (Espólio) Repre. Legal: Ruzena Prado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Recorrido: Silvio Cesar Calizotti Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 1405716-76.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antônio Fernando Andrade Prado (Espólio) Repre. Legal: Ruzena Prado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Recorrido: Silvio Cesar Calizotti Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1405716-76.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente