Agravo em Recurso Especial 1004409-77.2022.4.01.3100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004409-77.2022.4.01.3100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004409-77.2022.4.01.3100. AUTOR: CLINICA UNINEFRO AMAPA LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo judicial. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 18:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 18:13

Publicação

29/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2900579/AP (2025/0116798-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CLINICA UNINEFRO AMAPA LTDA ADVOGADO: DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO DE MELO - DF022689 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 20:30

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2900579/AP (2025/0116798-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CLINICA UNINEFRO AMAPA LTDA ADVOGADO: DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO DE MELO - DF022689 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2900579/AP (2025/0116798-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CLINICA UNINEFRO AMAPA LTDA ADVOGADO: DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO DE MELO - DF022689 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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