Habeas Corpus 0046369-24.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

15/09/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:01

Protocolo de Petição

19/08/2025, 14:47

Publicação

18/08/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

14/08/2025, 12:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:05

Inclusão em pauta

13/06/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 16:21

Protocolo de Petição

28/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(50)

Definitivo

15/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

15/09/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:01

Protocolo de Petição

19/08/2025, 14:47

Publicação

18/08/2025, 01:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

14/08/2025, 12:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:05

Inclusão em pauta

13/06/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 16:21

Protocolo de Petição

28/05/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:36

Protocolo de Petição

27/05/2025, 17:15

Publicação

26/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:25

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:50

Não Conhecimento de recurso

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:40

Expedição de documento

06/05/2025, 11:21

Publicação

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:11

Inclusão em pauta

30/04/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 06:11

Protocolo de Petição

23/04/2025, 20:09

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/04/2025, 15:41

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:25

Publicação

23/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:01

Não conhecimento do habeas corpus

15/04/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 07:00

Recebimento

11/04/2025, 06:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

11/04/2025, 06:31

Protocolo de Petição

10/04/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:21

Protocolo de Petição

25/03/2025, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 10:52

Publicação

21/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:35

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2025, 19:29

Liminar

19/02/2025, 17:20

Documento (Certidão)

18/02/2025, 14:26

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 08:22

Distribuição (dependência)

14/02/2025, 08:01

Documento (Certidão)

14/02/2025, 07:12

Protocolo de Petição

13/02/2025, 15:56