Habeas Corpus 0010274-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PEDRO SOARES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GILBERTO PORFIRIO FELIZARDO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO

OAB/PB 023937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539626/2025

12/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 539626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:26

Não conhecido o Habeas Corpus de PEDRO SOARES DA SILVA (PRESO)

10/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328025/2025

14/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 328025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 99844/2025

11/02/2025, 08:16

Protocolizada Petição 99844/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2025

11/02/2025, 08:08

Expedição de Ofício nº 041601/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Mista - Sapé - PB reiterando pedido de informações

10/02/2025, 14:35

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539626/2025

12/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 539626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/01/2025, 15:40

12/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:26

Não conhecido o Habeas Corpus de PEDRO SOARES DA SILVA (PRESO)

10/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328025/2025

14/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 328025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 99844/2025

11/02/2025, 08:16

Protocolizada Petição 99844/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2025

11/02/2025, 08:08

Expedição de Ofício nº 041601/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Mista - Sapé - PB reiterando pedido de informações

10/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 92847/2025

09/02/2025, 22:51

Protocolizada Petição 92847/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/02/2025

09/02/2025, 22:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 974956/PB (2025/0010274-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - PB023937 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: PEDRO SOARES DA SILVA CORRÉU: GILBERTO PORFIRIO FELIZARDO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de PEDRO SOARES DA SILVA, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Cabe esclarecer que, muito embora conste da primeira página da impetração o rótulo "Habeas Corpus com pedido de liminar" (fl. 2), verifica-se que não foi efetivamente formulado nenhum pedido a ser examinado em âmbito preambular. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 33676, procedeu-se à retirada da marcação de liminar destes autos, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 508.

20/01/2025, 21:54

Expedição de Ofício nº 010276/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Mista - Sapé - PB solicitando informações

20/01/2025, 16:55

Expedição de Ofício nº 010238/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba solicitando informações

20/01/2025, 16:55

Determinada Requisição de Informações

20/01/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 974956/PB (2025/0010274-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO ADVOGADO: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO - PB023937 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: PEDRO SOARES DA SILVA CORRÉU: GILBERTO PORFIRIO FELIZARDO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

16/01/2025, 17:24

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/01/2025, 16:45

Protocolizada Petição (originária) em 16/01/2025

16/01/2025, 15:40