Execução em Mandado de Segurança 0310965-14.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0310965-14.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 20656/DF (2017/0310965-1) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: JOSÉ ALFREDO DOS SANTOS REPRESENTADO POR: MARIA JOSE DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 EXECUTADO: UNIÃO DECISÃO Por meio da petição de fl. 1393, o exequente informa que ajuizou ação contra a portaria de anulação da anistia política. Logo, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da referida demanda. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção REGINA HELENA COSTA

22/04/2025, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/04/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 18:21

Protocolo de Petição

20/03/2025, 18:10

Publicação

10/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 20656/DF (2017/0310965-1) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: JOSÉ ALFREDO DOS SANTOS REPRESENTADO POR: MARIA JOSE DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 DESPACHO Considerando a informação apresentada pela UNIÃO de que houve invalidação da portaria de anistia que embasa o título executivo (fls. 1383-1387), intime-se o exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se adotou alguma medida judicial contra o ato administrativo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção REGINA HELENA COSTA

07/03/2025, 00:00

Mero expediente

06/03/2025, 12:40

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:51

Protocolo de Petição

20/12/2024, 11:40

Documento (Certidão)

04/11/2024, 15:28

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•22/04/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Documento (Certidão)

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