Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
15/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
Partes do Processo
1. TIAGO RIBEIRO DE ABREU (AGRAVANTE)
Autor
2. OSCAR SALOMAO JUNIOR (AGRAVANTE)
Autor
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO
OAB/MG 141936·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE BARBOSA RESENDE
OAB/MG 096233·CPF·Representa: Autor
ANTONIO LEANDRO GONCALVES RIBEIRO
OAB/MG 180620·CPF·Representa: Autor
JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS
OAB/MG 169123·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE BARBOSA RESENDE
OAB/MG 96233·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 08:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/05/2025, 07:01
Recebimento
19/05/2025, 07:00
Protocolo de Petição
16/05/2025, 19:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910849/MG (2025/0132635-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: TIAGO RIBEIRO DE ABREU
ADVOGADO: HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG096233
AGRAVANTE: OSCAR SALOMAO JUNIOR
ADVOGADO: FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO - MG141936
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA
CORRÉU: VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/04/2025, 12:29
Redistribuição (sorteio)
25/04/2025, 12:15
Publicação
24/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2910849/MG (2025/0132635-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TIAGO RIBEIRO DE ABREU
ADVOGADO: HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG096233
AGRAVANTE: OSCAR SALOMAO JUNIOR
ADVOGADO: FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO - MG141936
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA
CORRÉU: VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910849/MG (2025/0132635-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TIAGO RIBEIRO DE ABREU
ADVOGADO: HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG096233
AGRAVANTE: OSCAR SALOMAO JUNIOR
ADVOGADO: FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO - MG141936
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA
CORRÉU: VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2910849/MG (2025/0132635-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TIAGO RIBEIRO DE ABREU
ADVOGADO: HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG096233
AGRAVANTE: OSCAR SALOMAO JUNIOR
ADVOGADO: FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO - MG141936
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA
CORRÉU: VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2910849/MG (2025/0132635-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TIAGO RIBEIRO DE ABREU
ADVOGADO: HENRIQUE BARBOSA RESENDE - MG096233
AGRAVANTE: OSCAR SALOMAO JUNIOR
ADVOGADO: FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO - MG141936
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA
CORRÉU: VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Recebimento
15/04/2025, 22:45
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 22:35
Distribuição
15/04/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 16:17
Distribuição (competência exclusiva)
15/04/2025, 16:00
Recebimento
14/04/2025, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE BARBOSA RESENDE.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LEANDRO GONCALVES RIBEIRO, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
TIAGO RIBEIRO DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - HENRIQUE BARBOSA RESENDE.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO LEANDRO GONCALVES RIBEIRO, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
OSCAR SALOMÃO JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - TIAGO RIBEIRO DE ABREU; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JULIO CESAR DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
1º Apelante - VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES; OSCAR SALOMÃO JUNIOR; TIAGO RIBEIRO DE ABREU; WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, JULIO CESAR DE AGUIAR, MARCOS TADEU DE CASTRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
1º Apelante - VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES; OSCAR SALOMÃO JUNIOR; TIAGO RIBEIRO DE ABREU; WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 11/09/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, JULIO CESAR DE AGUIAR, MARCOS TADEU DE CASTRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
1º Apelante - VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES; OSCAR SALOMÃO JUNIOR; TIAGO RIBEIRO DE ABREU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos convertidos em processo eletrônico em 02/02/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, JULIO CESAR DE AGUIAR, WELESTON XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
COMARCA DE MATEUS LEME MG. 2ª VARA. Edital de Intimação da Sentença. Autos 0036904-95.2018.8.13.0407 JUSTIÇA GRATUITA, com o prazo de 60 dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito desta Comarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA, filho de Maria Francisca de Lima e de Mário Francisco, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 03/01/1982, RG 10812511 residente em lugar incerto e não sabido, para Intimá-lo da sentença proferida em 30 de marco de 2020 onde condenou o mesmo, nos moldes do artigo 12, caput, da Lei 10826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal à pena de 01 ano de detenção e 10(dez) dias-multa no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, concedido a este a conversão da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviço comunitário, uma hora de trabalho por dia de prisão sete horas semanais na forma a ser estabelecido pelo juízo da Execução, caso não aceite ou não cumpra o regime inicial de pena será o ABERTO. E caso queira recorrer informe a este juízo no prazo de 05( cinco) dias. Por inexistirem motivos outros que possam modificá-la, no processo de Ação Penal de nº 0036904-95.2018.8.13.0407. E, para conhecimento de todos, será este publicado na Imprensa Oficial e afixado no saguão do fórum da comarca. Mateus Leme, aos 17 de agosto de 2023. Eu, Bernardo Braz Pinheiro, escrivão Judicial, o digitei, subscrevi e o assino. O MM Juiz de Direito. Dr. Eudas Botelho.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
RÉU: VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES, WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA, TIAGO RIBEIRO DE ABREU, OSCAR SALOMÃO JUNIOR
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Para a defesa do réu Wellington Francisco de Lima( Dr Weleston Xavier de Souza) informar nos autos no prazo de 05 dias o endereço atualizado do réu, para fins de intimação do mesmo da sentença prolatada, ou informar se o réu Wellington tem interesse em recorrer da sentença.
Adv - RICARDO CASTELO BRANCO CARVALHO, MARCOS AURELIO MENDES, HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, WELESTON XAVIER DE SOUZA, FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, JULIO CESAR DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
RÉU: VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES, WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA, TIAGO RIBEIRO DE ABREU, OSCAR SALOMÃO JUNIOR
Informe a esta secretaria no prazo de 05 (cinco) se tem interesse ou não em recorrer da sentença proferida aos autos.
Adv: Weleston Xavier de Souza OAB/MG 171.259.
Adv - RICARDO CASTELO BRANCO CARVALHO, MARCOS AURELIO MENDES, HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, WELESTON XAVIER DE SOUZA, FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, JULIO CESAR DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES; OSCAR SALOMÃO JUNIOR; TIAGO RIBEIRO DE ABREU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos remetidos em diligência, em 14/03/2023.
Adv - FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, JULIO CESAR DE AGUIAR, WELESTON XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
1º Apelante - VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES; OSCAR SALOMÃO JUNIOR; TIAGO RIBEIRO DE ABREU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Publicação em 23/11/2022:: Vista dos autos aos apelantes Victor Alexandre Barbosa Esteves (1.º apelante), Oscar Salomão Junior (2.º apelante) Tiago Ribeiro de Abreu (3.º apelante) para, no prazo comum, apresentarem razões recursais nos termos do art. 600, 4.º, do CPP.
Adv - FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, JULIO CESAR DE AGUIAR, WELESTON XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
1º Apelante - VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES; OSCAR SALOMÃO JUNIOR; TIAGO RIBEIRO DE ABREU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 07/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, JULIO CESAR DE AGUIAR, WELESTON XAVIER DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
RÉU: VICTOR ALEXANDRE BARBOSA ESTEVES e outros
"...No que tange aos recursos interpostos, tendo em vista suas tempestividades, recebo-os e determino sejam as defesas dos sentenciados intimadas para apresentarem razões recursais no prazo legal..."
Adv - RICARDO CASTELO BRANCO CARVALHO, MARCOS AURELIO MENDES, HENRIQUE BARBOSA RESENDE, JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, WELESTON XAVIER DE SOUZA, FELIPE CAFURI MEDEIROS PINTO, JULIO CESAR DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.