Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900781/AL (2025/0117067-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128
AGRAVANTE: ROBERTA FERNANDES GRANJA LAGES
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES - AL017364
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128
AGRAVADO: ROBERTA FERNANDES GRANJA LAGES
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES - AL017364
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 13:44
Redistribuição (dependência)
25/04/2025, 13:00
Recebimento
24/04/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 12:35
Publicação
24/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2900781/AL (2025/0117067-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128
AGRAVANTE: ROBERTA FERNANDES GRANJA LAGES
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES - AL017364
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128
AGRAVADO: ROBERTA FERNANDES GRANJA LAGES
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES - AL017364
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900781/AL (2025/0117067-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128
AGRAVANTE: ROBERTA FERNANDES GRANJA LAGES
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES - AL017364
AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS - AL006128
AGRAVADO: ROBERTA FERNANDES GRANJA LAGES
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES - AL017364
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Distribuição
15/04/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 17:56
Distribuição (competência exclusiva)
15/04/2025, 17:45
Recebimento
02/04/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: OI Móvel S/A, em Recuperação Judicial, sucessora da TNL PCS S/A - Agravada: Roberta Fernandes Granja - 'Agravos em Recursos Especiais em Agravo de Instrumento nº 0802387-36.2014.8.02.0000 Agravante 1 /Agravado 2: OI Móvel S/A., em recuperação judicial, sucessora da TNL PCS S/A. Advogada: Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL). Agravante 2 / Agravado 1: Roberta Fernandes Granja. Advogado: Luiz Antônio Carneiro Lages (OAB: 17364/AL). Advogado: André Luiz Barros da Silva (OAB: 6945/AL). Advogado: Afrânio Lages Neto (OAB: 7897/AL). DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025.
Nº 0802387-36.2014.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió -
Trata-se de agravos em recursos especiais interpostos por OI Móvel S/A., em recuperação judicial, sucessora da TNL PCS S/A. e Roberta Fernandes Granja, visando reformar decisão que inadmitiu os apelos extremos. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravos não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento dos agravos em recursos especiais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) - Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB: 831/AL) - Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - Carla Paiva de Farias (OAB: 6427/AL) - Daniella Perdigão Gomes (OAB: 8054B/AL) - Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) - Flávio Lima Silva (OAB: 4267/AL) - José Rubem Ângelo (OAB: 3303/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL) - Amanda Barros Barbosa (OAB: 8990/AL) - Frederico Guilherme Gomes Galvão (OAB: 10388/AL) - Hélvia Juliana Aranha Fonseca Sabino (OAB: 10864/AL) - Jessyca Irlana Modesto (OAB: 10662/AL) - Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB: 11960/AL) - Joyce Vieira Lemos (OAB: 10891/AL) - Marthe Vrijdags Fernandes Cursino Filha (OAB: 10414/AL) - Michele Bruna de Oliveira Monteiro (OAB: 10647/AL) - Rafael Almeida Onofre (OAB: 8334/AL) - Renata Gonçalves Tenório de Albuquerque Lins (OAB: 10909/AL) - Victor Cavalcante Tenório (OAB: 11951/AL) - Valeria da Silva Fidélis (OAB: 10078/AL) - Vanine de Moura Castro Ferreira (OAB: 9792/AL) - André Luiz Barros da Silva (OAB: 6945/AL)