Agravo em Recurso Especial 5477722-48.2018.8.09.0051 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5477722-48.2018.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/05/2026, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, para ROSANA MARIA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 407943/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1073.

11/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457094/2026

11/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 457094/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 10:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 407943/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407943/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407943/2026

28/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 407943/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de ELMICIA PINHEIRO MILHOMEM e RENATO MILHOMENS DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, para ROSANA MARIA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 407943/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1073.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457094/2026

Protocolizada Petição 457094/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 407943/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407943/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407943/2026

Protocolizada Petição 407943/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de ELMICIA PINHEIRO MILHOMEM e RENATO MILHOMENS DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

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