Publicacao/Comunicacao
Intimação
AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AUTOR: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
RÉU: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMAO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca de providências bancárias efetivadas nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AUTOR: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
RÉU: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMAO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca de providências bancárias efetivadas nos autos.
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 13:21
Documento (Certidão)
07/04/2026, 13:15
Documento (Certidão)
07/04/2026, 13:15
Ato ordinatório
06/04/2026, 18:02
Remessa (outros motivos)
26/03/2026, 13:42
Trânsito em julgado
26/03/2026, 13:41
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 18:41
Protocolo de Petição
04/03/2026, 18:23
Publicação
04/03/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AUTOR: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
RÉU: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMAO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
DECISÃO Por meio da petição e-STJ fl. 2.907, as partes informam a realização de acordo sobre o objeto do processo, pendente de homologação, e requerem a extinção da ação. Verifica-se que a homologação do acordo está entre as competências do relator, conforme previsto no art. 34, IX, do RISTJ. Assim, por se tratar de ação rescisória, de competência originária desta Corte Superior. Forte nessas razões, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e defiro o requerimento de restituição à autora do depósito prévio efetuado. Expeça-se o respectivo alvará para levantamento. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
03/03/2026, 00:00
Homologação de Transação
02/03/2026, 16:10
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 10:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 19:21
Protocolo de Petição
25/02/2026, 19:10
Publicação
29/12/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AUTOR: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
RÉU: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
DESPACHO Em virtude das razões apresentadas na petição (e-STJ, fls. 2896/2897), determino a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, II do CPC. Relator
NANCY ANDRIGHI
26/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/12/2025, 20:30
Convenção das Partes
22/12/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 18:18
Documento (Certidão)
15/12/2025, 13:15
Documento (Certidão)
15/12/2025, 13:15
Documento (Certidão)
15/12/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
13/12/2025, 12:11
Protocolo de Petição
13/12/2025, 11:52
Publicação
04/12/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AUTOR: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
RÉU: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
DESPACHO Em razão do decurso de prazo (e-STJ Fl.2890 e 2891), intimem-se as parte para manifestação. Publique-se. Intime-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
03/12/2025, 00:00
Mero expediente
01/12/2025, 19:50
Conclusão (para decisão)
25/11/2025, 14:00
Documento (Certidão)
25/11/2025, 13:15
Documento (Certidão)
25/11/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 16:01
Protocolo de Petição
25/09/2025, 15:48
Publicação
24/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
REQUERIDO: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
DESPACHO Em virtude das razões apresentadas na petição (e-STJ, fls. 2875/2876), determino a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, II do CPC. Publique-se. Intime-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
23/09/2025, 00:00
Convenção das Partes
22/09/2025, 14:19
Ato ordinatório
22/09/2025, 11:40
Convenção das Partes
22/09/2025, 11:40
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 19:45
Documento (Certidão)
04/09/2025, 13:15
Documento (Certidão)
04/09/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 15:46
Protocolo de Petição
02/09/2025, 15:26
Publicação
27/08/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AUTOR: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
RÉU: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
DESPACHO Em razão do decurso do prazo requerido para suspensão do processo, intimem-se as parte para que se manifestem. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 20:40
Mero expediente
22/08/2025, 20:40
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 18:11
Protocolo de Petição
21/08/2025, 17:55
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 18:16
Documento (Certidão)
04/08/2025, 13:30
Documento (Certidão)
04/08/2025, 13:30
Publicação
09/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
REQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
REQUERIDO: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
DESPACHO Em virtude das razões apresentadas na petição (e-STJ, fls. (e-STJ Fl.2863), determino a suspensão do processo por 60 (trinta) dias, nos termos do art. 313, II do CPC. Relator
NANCY ANDRIGHI
08/05/2025, 00:00
Convenção das Partes
07/05/2025, 11:36
Convenção das Partes
07/05/2025, 09:50
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 13:45
Documento (Certidão)
05/05/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
30/04/2025, 15:33
Publicação
23/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PExt no AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
REQUERIDO: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
DESPACHO Diante do decurso de prazo concedido para suspensão do prazo, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem. Relator
NANCY ANDRIGHI
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Mero expediente
15/04/2025, 19:30
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 14:30
Documento (Certidão)
08/04/2025, 13:30
Documento (Certidão)
08/04/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 16:56
Protocolo de Petição
07/03/2025, 16:46
Publicação
06/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PExt no AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
REQUERIDO: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
DESPACHO Em virtude das razões apresentadas na petição (e-STJ, fls. 2848), determino a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, II do CPC. Publique-se. Intime-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
05/03/2025, 00:00
Convenção das Partes
28/02/2025, 19:56
Convenção das Partes
28/02/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 14:21
Protocolo de Petição
12/12/2024, 13:53
Publicação
11/12/2024, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AR 7698/DF (2024/0100552-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AUTOR: TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954
SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702
PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075
JOSE GERALDO ANTONIO - RJ172728
RÉU: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUCESSOR DE: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER - RJ030179
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
DESPACHO Manifestem-se as partes, em cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista que se esgotou o prazo de suspensão concedido a Fl.2837-2838 (e-STJ). Publique-se. Intimem-se.