Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028925-69.2013.4.01.3400 - STJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028925-69.2013.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191557/DF (2025/0001820-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ADIVO PAIM RECORRIDO: ALBATENIO RESENDE GRANJA RECORRIDO: ALFREDO DIAS GUIMARAES RECORRIDO: ALFREDO FRAGA DA SILVA RECORRIDO: ALLAN GUERRA DE ALENCAR RECORRIDO: ALOYSIO DE BARROS RECORRIDO: ANATOLIO CHAVES RECORRIDO: ANTENOR CARNEIRO RECORRIDO: ANTONIO FAUSTINO DA SILVA RECORRIDO: ANTONIO VERDEJO RECORRIDO: ARGONAUTA RODRIGUES RECORRIDO: ARMANDO SILVA E SOUZA RECORRIDO: AVELINO TEIXEIRA DOS REIS RECORRIDO: BENITO LANZILLOTTA OUTRO NOME: BENITO LANZELOTTE RECORRIDO: CHRISTOVAM MOREIRA COELHO RECORRIDO: CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO RECORRIDO: CLARA LUCIA GONCALVES BARDY RECORRIDO: CLIMERIO PEREIRA DE CARVALHO RECORRIDO: CRESO CARDOSO DE OLIVEIRA RECORRIDO: DELSO GOMES CARVALHO RECORRIDO: DION GADELHA ROCHA RECORRIDO: DOMINGOS DE VELASCO AZEVEDO RECORRIDO: DORGIVAL DA SILVA BRANDAO RECORRIDO: DORIS DE QUEIROZ CARVALHO RECORRIDO: DULCYDDES DE ALMEIDA SOUZA RECORRIDO: EDMIR CHECCHIA RECORRIDO: EDSON BARROS SILVA RECORRIDO: EDUARDO TEIXEIRA RECORRIDO: EMILIO CEZAR MENEZES CONDURU RECORRIDO: ERLANDSEN PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: ERNANI RODRIGUES BOAVENTURA RECORRIDO: ESTELA DALVA DE SOUSA MACHADO RECORRIDO: EUGENIO FERREIRA DE PAIVA RECORRIDO: FLAVIO MARIO DE CARVALHO RECORRIDO: FLORIO ALVES TEIXEIRA RECORRIDO: FRANCISCO SANT ANNA FILHO RECORRIDO: FRANCO DE FREITAS BROCHADO RECORRIDO: GENTIL CAETANO DE SOUZA RECORRIDO: GERALDO AYQUE DE MEIRA RECORRIDO: GERALDO DE ALMEIDA RECORRIDO: GERALDO JUSTINO DA SILVA RECORRIDO: GUSTAVO FREDERICO KESSLER RECORRIDO: HELBERT DE OLIVEIRA COELHO RECORRIDO: HELENIO SOARES RECORRIDO: HELIO MATHIAS RECORRIDO: HERCY FERREIRA RECORRIDO: HILDEBERTO MOREIRA RECORRIDO: ISIS DE SOUZA RECORRIDO: ITALO CASSIANO DUARTE RECORRIDO: JOAO DEODATO SANTOS CARDOSO RECORRIDO: JOAO HERCULINO DE SOUZA LOPES RECORRIDO: JOAQUIM ALCEU LEITE SILVA RECORRIDO: JOAQUIM RIZZO RECORRIDO: JOAQUIM RODRIGUES ALVES RECORRIDO: JOAQUIM VIGNOLI RECORRIDO: JOSE DA COSTA E ALMEIDA NETO RECORRIDO: JOSE DIAS DE FREITAS RECORRIDO: JOSE ELIAS ASSUM RECORRIDO: JOSE GOMES DOS SANTOS RECORRIDO: JOSE VALTER PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: JOVINIANO MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: LAFAYETTE JOSE MACHADO RECORRIDO: LEDIO CRUZ CORREA RECORRIDO: LIA CANEJO RECORRIDO: LUIZ ANDRE NETO RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO CASTRO DE MACEDO RECORRIDO: LUIZ BAPTISTA DE MORAES RECORRIDO: LUIZA DE ALMEIDA SILVA RECORRIDO: MANOEL PAULINO DAS NEVES RECORRIDO: MANOEL RANULFO DE MENDONCA TELES RECORRIDO: MARCILIA BARBOSA CAMPOS HENRIQUES DA SILVA RECORRIDO: MARIA DO CARMO PIRES DE LACERDA ABREU RECORRIDO: MARIA JOSE MARINHO BRANDAO RECORRIDO: MARIA JOSE PINTO FERREIRA RECORRIDO: MARIA LEIRIA NORTHFLEET RECORRIDO: MARIA TEREZA DE JESUS VIEIRA RIBEIRO RECORRIDO: MARIA TERESINHA DE ASSIS CAVALCANTE RECORRIDO: MAURICIO ALVES DA SILVA RECORRIDO: MIGUEL FELIX RECORRIDO: MIGUEL JOSE CORREA RECORRIDO: MOACIR VELASCO DE AZEVEDO RECORRIDO: MOACYR COELHO RECORRIDO: NELSON ARGENTA NEMITZ RECORRIDO: NELSON DE SOUZA RECORRIDO: NICE KURY RECORRIDO: NYDIA ALVES MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: ODETE CARDOSO DE LESSA RECORRIDO: OLAVO NERY CORSATTO RECORRIDO: ORLANDO FRANCISCO DOS SANTOS RECORRIDO: ORLANDO MARQUES DE SOUZA RECORRIDO: ORLANDO TESSMANN RECORRIDO: ORLINDA COSTA SAMPAIO RECORRIDO: OSMAR BARBOSA PEREIRA DE LYRA RECORRIDO: ALDO MOREIRA FRANCO RECORRIDO: ALUISIO GRANGEIRO GUIMARAES RECORRIDO: EDMILSON DE FREITAS LEITE RECORRIDO: ANTONIO LIMA DA ROSA RECORRIDO: JOAQUIM ALVES DE CARVALHO RECORRIDO: JOFILO MOREIRA LIMA ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - PR009066A RECORRIDO: MARIA AURELIA CALMON DOS REIS DE SOUZA SOARES REPRESENTADO POR: RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES RECORRIDO: ALEXANDRE CALMON REIS DE SOUZA SOARES RECORRIDO: JUSSARA CALMON REIS DE SOUZA SOARES ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN - RJ079995 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(105)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2026 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(137)