Habeas Corpus 0236175-49.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0236175-49.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:06

Protocolo de Petição

24/04/2025, 17:44

Publicação

24/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 836914/RS (2023/0236175-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FULVIO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 20:50

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 836914/RS (2023/0236175-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FULVIO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/03/2025, 14:32

Retirada

13/02/2025, 02:45

Publicação

12/12/2024, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Retirada

Publicação

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