Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027239 - AgInt no AREsp 2250542 - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025, 20:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00027239/2025 - AgInt no AREsp 2250542/RJ
09/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)
28/03/2025, 14:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
25/03/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:31
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027239/2025 - AgInt no AREsp 2250542/RJ
21/03/2025, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
24/02/2025, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142614/2025
21/02/2025, 19:06
Protocolizada Petição 142614/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 18:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/01/2025 Petição Nº 27239/2025 -
20/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025, 01:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/04/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•08/11/2024, 21:10
11/04/2025, 20:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00027239/2025 - AgInt no AREsp 2250542/RJ
09/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)
28/03/2025, 14:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
25/03/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:31
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027239/2025 - AgInt no AREsp 2250542/RJ
21/03/2025, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
24/02/2025, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142614/2025
21/02/2025, 19:06
Protocolizada Petição 142614/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 18:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/01/2025 Petição Nº 27239/2025 -
20/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 27239/2025. Publicação prevista para 20/01/2025)
16/01/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27239/2025
16/01/2025, 16:31
Protocolizada Petição 27239/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2025
16/01/2025, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
12/11/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
08/11/2024, 21:10
Conheço do agravo de GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
08/11/2024, 21:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 10:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
21/12/2022, 13:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
21/12/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/12/2022, 12:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/12/2022, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/11/2022, 16:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/11/2022, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO