Ato ordinatório praticado (intimação do espólio do requerente principal, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019), nos termos da decisão de fls. retro. Publicação prevista para 30/04/2026)
28/04/2026, 12:21
Publicado Vistas Diversas em 23/04/2026
23/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório, efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta bloqueada em razão de óbito e (b) depósito do valor do advogado beneficiário em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Publicação prevista para 23/04/2026)
17/04/2026, 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
25/03/2026, 16:53
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13/03/2026, 17:49
Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)
06/03/2026, 13:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:11
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 55565 e em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 20/21, certifico a retificação da autuação para incluir os herdeiros/sucessores, do ESPÓLIO de JAYME SARMENTO, como interessados.
11/02/2026, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:36
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/02/2026, 15:50
Publicado Vistas Diversas em 23/04/2026
23/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório, efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta bloqueada em razão de óbito e (b) depósito do valor do advogado beneficiário em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Publicação prevista para 23/04/2026)
17/04/2026, 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
09/04/2026, 20:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
25/03/2026, 16:53
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
13/03/2026, 17:49
Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)
06/03/2026, 13:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 01:11
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 55565 e em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 20/21, certifico a retificação da autuação para incluir os herdeiros/sucessores, do ESPÓLIO de JAYME SARMENTO, como interessados.
11/02/2026, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:36
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
10/02/2026, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
09/02/2026, 16:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 07/05/2025
07/05/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 16:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
21/02/2025, 11:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139266/2025
21/02/2025, 10:51
Protocolizada Petição 139266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 10:36
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109534/2025
13/02/2025, 17:06
Protocolizada Petição 109534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 16:32
Publicado INTIMAÇÃO à parte requerida acerca da manifestação do MPF em 20/01/2025
20/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 12560/DF (2024/0369470-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JAYME SARMENTO
REQUERENTE: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO
ADVOGADO: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO - SP124703
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
AUTOS COM INTIMAÇÃO AO REQUERIDO Intimação a parte requerida acerca da manifestação do MPF:
17/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (INTIMAÇÃO à parte requerida acerca da manifestação do MPF - PROCESSO Nº 202403694701. Publicação prevista para 20/01/2025)
16/01/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
06/12/2024, 15:50
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1086188/2024
06/12/2024, 15:41
Protocolizada Petição 1086188/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024, 15:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos(as) nos autos.
04/12/2024, 11:53
Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 03/10/2024
03/10/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos
02/10/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202403694701. Publicação prevista para 03/10/2024)
02/10/2024, 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
27/09/2024, 17:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ