Agravo em Recurso Especial 5005561-77.2022.8.21.0101 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco José Moesch 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:23

Trânsito em julgado

20/03/2026, 17:23

Publicação

16/12/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:08

Ato ordinatório

11/12/2025, 20:30

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:02

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:41

Recebimento

07/11/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

16/10/2025, 19:41

Protocolo de Petição

16/10/2025, 19:24

Publicação

25/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:23

Trânsito em julgado

20/03/2026, 17:23

Publicação

16/12/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:08

Ato ordinatório

11/12/2025, 20:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:02

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:41

Recebimento

07/11/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

16/10/2025, 19:41

Protocolo de Petição

16/10/2025, 19:24

Publicação

25/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/09/2025, 15:51

Protocolo de Petição

23/09/2025, 15:08

Publicação

22/08/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:09

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

20/08/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 13:39

Redistribuição (sorteio)

24/04/2025, 12:45

Recebimento

24/04/2025, 11:55

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 11:55

Publicação

24/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:07

Ato ordinatório

15/04/2025, 21:20

Distribuição

15/04/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

09/04/2025, 16:31

Protocolo de Petição

09/04/2025, 16:14

Publicação

19/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:24

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/03/2025, 15:41

Protocolo de Petição

17/03/2025, 15:26

Publicação

18/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:30

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

03/01/2025, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

03/01/2025, 15:45

Recebimento

05/12/2024, 14:11