Conflito de Competência 5004549-74.2024.4.04.7114 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteConflito de Competência

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível 3° Grau · TRF4 · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

23/06/2025, 07:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/06/2025, 06:11

Baixa Definitiva

18/06/2025, 06:59

Trânsito em julgado

18/06/2025, 06:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 19:31

Protocolo de Petição

25/04/2025, 19:16

Publicação

24/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2025, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2025, 09:19

Ato ordinatório

15/04/2025, 21:10

Não conhecimento do pedido

15/04/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 18:15

Recebimento

10/04/2025, 17:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/04/2025, 16:56

Todas as movimentações(19)

Recebimento

23/06/2025, 07:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/06/2025, 06:11

Baixa Definitiva

18/06/2025, 06:59

Trânsito em julgado

18/06/2025, 06:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 19:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

25/04/2025, 19:16

Publicação

24/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:01

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2025, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2025, 09:19

Ato ordinatório

15/04/2025, 21:10

Não conhecimento do pedido

15/04/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 18:15

Recebimento

10/04/2025, 17:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/04/2025, 16:56

Protocolo de Petição

10/04/2025, 16:39

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:20

Distribuição (sorteio)

13/03/2025, 08:02

Recebimento

12/03/2025, 12:02