Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020401-11.2023.4.04.7200/SC
AUTOR: VALCIONE PROBST
ADVOGADO(A): HÉLIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos.
Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.
25/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2026, 15:23
Trânsito em julgado
14/05/2026, 15:23
Publicação
17/04/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879508/SC (2025/0083621-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VALCIONE PROBST
ADVOGADOS: HELIO RICARDO DINIZ KREBS - SC027298
ANDERSON ANDRADE PADILHA - SC053156
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF015317
ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ - DF030856
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - SC049919A
YURI COSTA BATISTA - DF069744
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824
ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834B
SARAH PRISCILA MATOS OLIVEIRA - SE017035
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 11:10
Não-Provimento
13/04/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879508/SC (2025/0083621-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VALCIONE PROBST
ADVOGADOS: HELIO RICARDO DINIZ KREBS - SC027298
ANDERSON ANDRADE PADILHA - SC053156
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF015317
ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ - DF030856
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - SC049919A
YURI COSTA BATISTA - DF069744
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824
ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834B
SARAH PRISCILA MATOS OLIVEIRA - SE017035
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879508/SC (2025/0083621-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VALCIONE PROBST
ADVOGADOS: HELIO RICARDO DINIZ KREBS - SC027298
ANDERSON ANDRADE PADILHA - SC053156
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF015317
ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ - DF030856
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - SC049919A
YURI COSTA BATISTA - DF069744
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824
ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834B
SARAH PRISCILA MATOS OLIVEIRA - SE017035
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 11:10
Não-Provimento
13/04/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879508/SC (2025/0083621-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VALCIONE PROBST
ADVOGADOS: HELIO RICARDO DINIZ KREBS - SC027298
ANDERSON ANDRADE PADILHA - SC053156
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF015317
ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ - DF030856
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - SC049919A
YURI COSTA BATISTA - DF069744
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824
ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834B
SARAH PRISCILA MATOS OLIVEIRA - SE017035
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/12/2025, 17:01
Protocolo de Petição
18/12/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879508/SC (2025/0083621-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VALCIONE PROBST
ADVOGADOS: HELIO RICARDO DINIZ KREBS - SC027298
ANDERSON ANDRADE PADILHA - SC053156
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - SC049919A
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824
ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834B
SARAH PRISCILA MATOS OLIVEIRA - SE017035
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 12:33
Redistribuição (sorteio)
24/04/2025, 09:30
Recebimento
24/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 06:15
Publicação
24/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2879508/SC (2025/0083621-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALCIONE PROBST
ADVOGADOS: HELIO RICARDO DINIZ KREBS - SC027298
ANDERSON ANDRADE PADILHA - SC053156
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - SC049919A
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824
ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834B
SARAH PRISCILA MATOS OLIVEIRA - SE017035
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 21:20
Distribuição
15/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879508/SC (2025/0083621-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALCIONE PROBST
ADVOGADOS: HELIO RICARDO DINIZ KREBS - SC027298
ANDERSON ANDRADE PADILHA - SC053156
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964A
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - SC049919A
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: KARINE VOLPATO GALVANI - RS057824
ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834B
SARAH PRISCILA MATOS OLIVEIRA - SE017035
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 14:31
Distribuição (competência exclusiva)
19/03/2025, 12:31
Recebimento
12/03/2025, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALCIONE PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020401-11.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALCIONE PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020401-11.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALCIONE PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020401-11.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 859) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS