Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5123724-79.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 18:03

Trânsito em julgado

12/05/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:01

Protocolo de Petição

25/04/2025, 10:43

Publicação

24/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:43

Ato ordinatório

15/04/2025, 21:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/04/2025, 23:59

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:05

Inclusão em pauta

18/03/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/02/2025, 23:11

Protocolo de Petição

19/02/2025, 22:55

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 18:03

Trânsito em julgado

12/05/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:01

Protocolo de Petição

25/04/2025, 10:43

Publicação

24/04/2025, 00:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:43

Ato ordinatório

15/04/2025, 21:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/04/2025, 23:59

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:05

Inclusão em pauta

18/03/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/02/2025, 23:11

Protocolo de Petição

19/02/2025, 22:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:16

Protocolo de Petição

14/02/2025, 14:55

Publicação

14/02/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:00

Não-Provimento

12/02/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 17:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

31/01/2025, 17:06

Recebimento

31/01/2025, 17:05

Protocolo de Petição

31/01/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 08:11

Protocolo de Petição

24/01/2025, 07:52

Publicação

24/01/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:11

Protocolo de Petição

23/01/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 01:08

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2025, 17:28

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:30

Liminar

22/01/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 09:43

Distribuição (dependência)

21/01/2025, 09:30

Recebimento

20/01/2025, 13:13