Habeas Corpus 0138897-77.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0138897-77.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 18:53

Trânsito em julgado

06/05/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:16

Protocolo de Petição

28/04/2025, 14:53

Publicação

25/04/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 997230/SC (2025/0138897-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: ROBERTO KOWALCZUK ADVOGADOS: DAIANE MEIRE DA SILVA - SC049127 LARISSA SCHNEIDER - SC048655 GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA - SC054339 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Por intermédio da Petição n. 00346710/2025, a defesa requer a desistência do presente mandamus, em razão da perda superveniente do objeto da impetração (e-STJ fls. 111/112). Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de desistência formulado. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:40

Desistência

23/04/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 997230/SC (2025/0138897-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE: DAIANE MEIRE DA SILVA ADVOGADOS: DAIANE MEIRE DA SILVA - SC049127 LARISSA SCHNEIDER - SC048655 GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA - SC054339 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: ROBERTO KOWALCZUK INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/04/2025.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 997230/SC (2025/0138897-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: DAIANE MEIRE DA SILVA ADVOGADOS: DAIANE MEIRE DA SILVA - SC049127 LARISSA SCHNEIDER - SC048655 GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA - SC054339 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: ROBERTO KOWALCZUK INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/04/2025.

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:26

Protocolo de Petição

22/04/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

19/04/2025, 10:31

Redistribuição (sorteio; erro material)

19/04/2025, 10:30

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•24/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Desistência

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio; erro material)

Todas as movimentações(18)