Recurso Especial 5025086-61.2021.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 24ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 13:33

Trânsito em julgado

07/11/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 23:21

Protocolo de Petição

16/10/2025, 23:04

Publicação

15/10/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:32

Negação de seguimento

11/10/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

28/09/2025, 13:03

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2025, 16:34

Publicação

02/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:44

Mero expediente

29/08/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 16:48

Documento (Certidão)

26/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

07/11/2025, 13:33

Trânsito em julgado

07/11/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 23:21

Protocolo de Petição

16/10/2025, 23:04

Publicação

15/10/2025, 00:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:32

Negação de seguimento

11/10/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

28/09/2025, 13:03

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2025, 16:34

Publicação

02/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:44

Mero expediente

29/08/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 16:48

Documento (Certidão)

26/08/2025, 13:45

Publicação

23/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:52

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:15

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

19/05/2025, 22:31

Protocolo de Petição

19/05/2025, 22:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 19:31

Protocolo de Petição

25/04/2025, 19:16

Publicação

24/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:02

Recurso Extraordinário

21/04/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 13:00

Petição (Contra-razões)

06/04/2025, 11:31

Protocolo de Petição

06/04/2025, 11:10

Publicação

24/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:42

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

19/03/2025, 14:12

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 12:22

Petição (Recurso extraordinário)

12/02/2025, 06:11

Protocolo de Petição

11/02/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 20:11

Protocolo de Petição

10/12/2024, 19:53

Publicação

09/12/2024, 05:12

Publicação

09/12/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:12

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:40

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:30

Não-Provimento

04/12/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2024, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2024, 13:35

Publicação

18/11/2024, 05:19

Publicação

18/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:24

Inclusão em pauta

14/11/2024, 17:13

Inclusão em pauta

14/11/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 18:46

Documento (Certidão)

16/10/2024, 17:00

Petição (Impugnação)

10/09/2024, 16:51

Protocolo de Petição

10/09/2024, 16:31

Publicação

27/08/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:09

Ato ordinatório

26/08/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/08/2024, 19:11

Protocolo de Petição

25/08/2024, 18:59

Publicação

23/08/2024, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 19:39

Ato ordinatório

22/08/2024, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/08/2024, 14:41

Protocolo de Petição

22/08/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:51

Protocolo de Petição

05/08/2024, 17:31

Publicação

02/08/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório

01/08/2024, 12:50

Provimento em Parte

01/08/2024, 12:50

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 10:57

Distribuição (sorteio)

19/07/2024, 10:45

Recebimento

16/07/2024, 13:41