1. RAIMUNDO ROGERIO CAVALCANTE DE MELO (RECORRENTE)
Autor
2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RECORRIDO)
Reu
3. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 17348·CPF·Representa: Autor
ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
OAB/GO 30423·CPF·Representa: Autor
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
OAB/GO 44116·Representa: Autor
ISABELLA XAVIER REIS
OAB/DF 39753·Representa: Autor
KASSIM SCHNEIDER RASLAN
OAB/GO 44117·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/04/2026, 13:33
Trânsito em julgado
10/04/2026, 13:33
Publicação
16/03/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205793/GO (2025/0108654-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: RAIMUNDO ROGERIO CAVALCANTE DE MELO
ADVOGADO: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423A
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: JUSCELINO MALTA LAUDARES - GO008474
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF017348
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF032396
DAYANNE ALVES SANTANA - DF036906
ISABELLA XAVIER REIS - DF039753
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - GO044116A
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - GO044118A
KASSIM SCHNEIDER RASLAN - GO044117A
LEANDRO ALBERTO RAMOS - DF067235
INTERESSADO: ADRIANA TELES DE OLIVEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 20:10
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205793/GO (2025/0108654-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: RAIMUNDO ROGERIO CAVALCANTE DE MELO
ADVOGADO: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423A
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: JUSCELINO MALTA LAUDARES - GO008474
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF017348
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF032396
DAYANNE ALVES SANTANA - DF036906
ISABELLA XAVIER REIS - DF039753
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - GO044116A
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - GO044118A
KASSIM SCHNEIDER RASLAN - GO044117A
LEANDRO ALBERTO RAMOS - DF067235
INTERESSADO: ADRIANA TELES DE OLIVEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 15:01
Protocolo de Petição
25/09/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205793/GO (2025/0108654-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: RAIMUNDO ROGERIO CAVALCANTE DE MELO
ADVOGADO: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423A
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: JUSCELINO MALTA LAUDARES - GO008474
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - GO044116A
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - GO044118A
KASSIM SCHNEIDER RASLAN - GO044117A
INTERESSADO: ADRIANA TELES DE OLIVEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205793/GO (2025/0108654-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: RAIMUNDO ROGERIO CAVALCANTE DE MELO
ADVOGADO: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423A
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: JUSCELINO MALTA LAUDARES - GO008474
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF017348
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF032396
DAYANNE ALVES SANTANA - DF036906
ISABELLA XAVIER REIS - DF039753
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - GO044116A
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - GO044118A
KASSIM SCHNEIDER RASLAN - GO044117A
LEANDRO ALBERTO RAMOS - DF067235
INTERESSADO: ADRIANA TELES DE OLIVEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 15:01
Protocolo de Petição
25/09/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205793/GO (2025/0108654-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: RAIMUNDO ROGERIO CAVALCANTE DE MELO
ADVOGADO: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO030423A
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: JUSCELINO MALTA LAUDARES - GO008474
RECORRIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - GO044116A
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - GO044118A
KASSIM SCHNEIDER RASLAN - GO044117A
INTERESSADO: ADRIANA TELES DE OLIVEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 08:34
Distribuição (sorteio)
22/04/2025, 08:02
Recebimento
27/03/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0001470-77.2000.4.01.3500.
APELANTE: RAIMUNDO ROGERIO CAVALCANTE DE MELO, ADRIANA TELES DE MELLO
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A – EMGEA S/A FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95250563. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 16 de setembro de 2021. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)