Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004991-85.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli dos Santos Paixão - - Marcos Alberto Paixão - Valdir Silva - - Maria Margarida dos Santos Silva - Claudio Barbara de Morais - - Helena dos Santos Moura de Morais -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso, o cumprimento de sentença por incidente processual em apenso, instruído de demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA (OAB 408813/SP), VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA (OAB 408813/SP), FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA (OAB 442604/SP), FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA (OAB 442604/SP), ANDRE FABIO DA SILVA (OAB 164109/SP), ADRIANA SANTOS DE ANDRADE (OAB 254218/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP)
08/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2026, 14:43
Trânsito em julgado
16/06/2026, 14:43
Publicação
21/05/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
EMBARGANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
EMBARGADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
EMBARGADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
EMBARGADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
EMBARGANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
EMBARGADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
EMBARGADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
EMBARGADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
EMBARGANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
EMBARGADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
EMBARGADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
EMBARGADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
EMBARGANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
EMBARGADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
EMBARGADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
EMBARGADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:37
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 15:31
Documento (Certidão)
08/04/2026, 15:15
Documento (Certidão)
08/04/2026, 15:15
Petição (Impugnação)
06/04/2026, 16:26
Protocolo de Petição
06/04/2026, 16:01
Publicação
26/03/2026, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
EMBARGANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
EMBARGADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
EMBARGADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
EMBARGADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
EMBARGADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2026, 12:31
Protocolo de Petição
24/03/2026, 12:11
Publicação
19/03/2026, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
AGRAVANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
AGRAVADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
AGRAVADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
AGRAVADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
AGRAVADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:11
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
AGRAVANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
AGRAVADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
AGRAVADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
AGRAVADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
AGRAVADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
AGRAVANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
AGRAVADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
AGRAVADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
AGRAVADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
AGRAVADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 11:21
Redistribuição (sorteio)
01/07/2025, 09:00
Recebimento
30/06/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 06:25
Publicação
30/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
AGRAVANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
AGRAVADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
AGRAVADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
AGRAVADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
AGRAVADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Distribuição
25/06/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901428/SP (2025/0118637-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
AGRAVANTE: VALDIR SILVA
ADVOGADOS: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL - SP212996
RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR - SP210965
FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES - SP348419
AGRAVADO: CLAUDIO BARBARA DE MORAIS
ADVOGADO: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - SP254218
AGRAVADO: HELENA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ANDRÉ FÁBIO DA SILVA - SP164109
AGRAVADO: MARCOS ALBERTO PAIXAO
AGRAVADO: MARLI DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADOS: FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA - SP442604
VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA - SP408813
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.