Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo) - Unânime. 98. 0042513-88.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: FABIOLA PATRICIA BOHERER. Embargado: Antonio Guimarães Ribas Neto. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FABIOLA PATRICIA BOHERER - Unânime. 99. 0002494-35.2021.8.16.0047 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB. Apelado: CARLOS EIJI NONOMURA representado(a) por FERNANDO EIJI NONOMURA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - Unânime. 100. 0013657-14.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: IGNACIO CESAR DE BULHÕES. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IGNACIO CESAR DE BULHÕES - Unânime. 101. 0043001- 43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: NEW HATS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO EIRELI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEW HATS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO EIRELI - Unânime. 102. 0043093-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: PATRICIA MILANI. Agravado: H.M.M.S EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA MILANI - Unânime. 103. 0043208-42.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ANGELA PACHECO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 104. 0001750-14.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: GETAMA INDÚSTRIA DE COZINHAS LTDA - EPP. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GETAMA INDÚSTRIA DE COZINHAS LTDA - EPP - Unânime. 105. 0043371-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: MARA DAMASIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARA DAMASIO DOS SANTOS - Unânime. 106. 0050507-62.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: JOSÉ ROQUE CASSIMIRO REIS. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 107. 0043538-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: DOUGLAS JOSE FERREIRA. Embargado: DERAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 108.0043690-87.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA APARECIDA SILVA CARDOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 109. 0043706- 41.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: NATHALIE CANAN FORNAZIERI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernando Vieira Boiani - Unânime. 110. 0044017-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: FABIO MACÁRIO DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO CARDOSO DA SILVA - Unânime. 111. 0044111- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: DAYANE GUIMARAES PEREIRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAYANE GUIMARAES PEREIRA - Unânime. 112. 0014373-41.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: DANIEL ROGERIO PAMPLONA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CCP - COMUNICAR E CONECTAR PESSOAS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA HELENA VALLE PINTO COELHO - Unânime. 113. 0044985-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: GLOBOFERTIL-Comercio de Insumos e Tecnologia Ltda, Agravado: REGINALDO FIRMINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 114. 0029262-58.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: JOSÉ MILTON FAVORETO. Embargado: PARANÁ LOG LOGÍSTICA TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ MILTON FAVORETO - Unânime. 115. 0045032-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: Yokohama & Yokohama - Advogados Associados. Agravado: Alfredo Joaquim Fernandes Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yokohama & Yokohama - Advogados Associados - Unânime. 116. 0045144- 05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: OLGERTE SCHWAB. Agravado: BANCO SISTEMA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OLGERTE SCHWAB - Unânime. 117. 0045211-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: MARLENE CERILO DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS - Unânime. 118. 0045268-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: NORLI VILIALVA, Agravado: EVANDRO VILIALVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 119. 0045374-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: APM BAGGIO, Agravado: ANA PAULA MIGDALSKI BAGGIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0045464-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Decortextil do Paraná LTDA, Agravado: ROBERTO APARECIDO SALUSTIANO, Agravado: MIRIELLE ANTONIA COSTA, Agravado: Izaias Salustiano. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 121. 0045499-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: JOÃO HENRIQUE MALLMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINE CRISTINA AMARAL MALLMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANE DA ROSA - Unânime. 122. 0045574- 54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ANA CLÁUDIA FERREIRA ALMEIDA RAMOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CLÁUDIA FERREIRA ALMEIDA RAMOS - Unânime. 123. 0045653-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CROPFIELD DISTRIBUIDORA DE INSUMOS LTDA. Embargado: JOÃO SICHIERI JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CROPFIELD DISTRIBUIDORA DE INSUMOS LTDA - Unânime. 124. 0045655-03.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: MARCO ANTONIO BISCA MIGUEL. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARCO ANTONIO BISCA MIGUEL - Unânime. 125. 0046020-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: R & R LOGISTICA LTDA. Agravado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R & R LOGISTICA LTDA - Unânime. 126. 0046042-18.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: PATRICIA MILANI. Agravado: H.M.M.S EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA MILANI - Unânime. 127. 0046122-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: GEOVANA MARCONDES JORGE. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: SABRINA APARECIDA SILVA FERREIRA, Agravado: PIXTOPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S/A, Agravado: STARK BANK S.A., Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEOVANA MARCONDES JORGE - Unânime. 128. 0001468-38.2025.8.16.0119 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: VALDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Embargado: BANCO PAN S.A. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 129. 0002527- 43.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA. Apelado: ALTAMIRO DIAS (FIO ESPORTES), Apelado: ALTAMIRO DIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA - Unânime. 130. 0003963-29.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: VALDECIR SALGADO BEDENDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 131. 0007462-16.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: HAMILTON ALVES DE LARA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 132. 0047218-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Erjane Salette Vial, Agravado: ANA MARLENE LAGINSKI, Agravado: Alexandre Vial, Agravado: Moises Vial, Agravado: JOAQUIM FELIPE LAGINSKI, Agravado: ANA CRISTINA VIAL BLAZIUS, Agravado: ESPOLIO DE ABRAHÃO PARCIFAL VIAL, Agravado: Juliano Arthur A. Vial, Agravado: Maria Suzana Vial Pozzan. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 133. 0047939-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: VIRGÍLIO JOÃO DA SILVA JUNIOR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 134. 0015447-33.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda. Embargado: SCHIRLEY CZERNICHOVSKI, Embargado: FABIO WILSON RODRIGUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vale do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 135. 0000557-64.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Jandir Vargas de Lima. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: ZENAIDE FRANCHINI VARGAS DE LIMA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucidio Vargas de Lima - Unânime. 136. 0048214-30.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: VANDERLEI CESAR NICHELE, Embargado: D.L. Nichele e Cia Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 137. 0048568-55.2025.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP. Agravado: KASA TOP COMERCIAL EIRELI, Agravado: GELSON ENEDINO RODRIGUES MATOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 138. 0048710-59.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: CILENE SANCHES BIACIO. Agravado: PLACACENTER PRODUTOS MOVELEIROS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CILENE SANCHES BIACIO - Unânime. 139. 0001015-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: LUIZ CARLOS JUNIOR RODRIGUES. Apelado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS JUNIOR RODRIGUES - Unânime. 140. 0000903-84.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: APARECIDO CUNHA representado(a) por Edson Novais Gomes Pereira da Silva. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO CUNHA representado(a) por Edson Novais Gomes Pereira da Silva - Unânime. 141. 0049078- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 142. 0049300-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 143. 0049524- 71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ZILDA DE SOUZA. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 144. 0001628-93.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: MARISA MÁRCIA ROMAGNOLI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0001629-78.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ANGIBERTO MACARIO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 146. 0049884-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: M1 MOTORCYCLES COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. Agravado: Lisandro Telles de Camargo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M1 MOTORCYCLES COMÉRCIO DE MOTOS LTDA -Unânime. 147. 0049995-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: VIBRA ENERGIA S.A. Agravado: VERA LUCIA MESQUITA MIRANDA, Agravado: Altivir Miranda, Agravado: POSTO MIRANDINHA'S LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIBRA ENERGIA S.A - Unânime. 148. 0050108-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: KARLA GOMEZ MASCARO - COMERCIO DE VIDROS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Karla Gomez Mascaro - Unânime. 149. 0019952- 75.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: CINTIA APARECIDA DE PAULA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 150. 0050178-58.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: Anna Elisa Pacheco Sacchelli Freire. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roseana Sacchelli Moraes - Unânime. 151. 0005656-17.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: LUIZ MARCELO CHIESSE DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S/A - Unânime. 152. 0050630-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: ANA LÚCIA CAMPOS MARZENTA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA LÚCIA CAMPOS MARZENTA - Unânime. 153. 0003048-41.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Stefani Nayara Caciola. Embargado: VILELA & MACHADO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Stefani Nayara Caciola - Unânime. 154. 0003050-11.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Wellington Sidney Caciola. Embargado: VILELA & MACHADO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wellington Sidney Caciola - Unânime. 155. 0000517- 88.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: IRENE DA ROSA BROL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0051260-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: WHINGNA DANIELLY MENDES SARMENTO FERNANDES, Agravado: WHINGNA DANIELLY MENDES SARMENTO FE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 157. 0058902-39.2011.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Apelado: Rulu Idealbrasil Corretora de Seguros Ltda.,Apelado: RUWER PARANHOS MOLSATO - ME, Apelado: RUWER PARANHOS MOLSATO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 158. 0031860- 24.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES FEITOSA DOMINGUES - Unânime. 159. 0004125-90.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Antonio Ferreira Da Silva. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Ferreira Da Silva - Unânime. 160. 0000494-53.2022.8.16.0071 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Eloi Terezinha Francisco Maciel. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eloi Terezinha Francisco Maciel - Unânime. 161. 0001310-53.2024.8.16.0107 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: JULIA SRAZEREPCI RIBEIRO. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIA SRAZEREPCI RIBEIRO - Unânime. 162. 0051831-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: LUIZ ANTONIO BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 163. 0006082-39.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: CLODOALDO NUNES DA ROSA. Apelado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLODOALDO NUNES DA ROSA - Unânime. 164. 0052042-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Lucineia Barbosa Ventura. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucineia Barbosa Ventura - Unânime. 165. 0052115-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Juliano Marcos Miquelan, Agravante: MICHELI TAMIE FUJIMURA MIQUELAN. Agravado: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 166. 0003129-87.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: VILELA & MACHADO LTDA. Embargado: Stefani Nayara Caciola. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VILELA & MACHADO LTDA - Unânime. 167. 0003130-72.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: VILELA & MACHADO LTDA. Embargado: Wellington Sidney Caciola. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VILELA & MACHADO LTDA - Unânime. 168. 0052356-77.2025.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Sany do Brasil Industria e Comércio de Produtos de Limpeza ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reginaldo Pereira Lopes - Unânime. 169. 0052458-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: MONICK DE SOUZA PEREIRA. Agravado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICK DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 170. 0052470-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO. Agravado: Vanessa Regina Maciel Ribeiro, Agravado: Helio Ribeiro, Agravado: Hélio Ribeiro - Supermercados - ME. Retirado de pauta. 171. 0000936-43.2013.8.16.0068 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ALCIDES DOS SANTOS, Apelado: CIRLEI DA SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 172. 0052801-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: IDANIR DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IDANIR DA SILVA - Unânime. 173. 0053287- 80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: PRM SERVIÇOS ENCAMINHAMENTOS LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRM SERVIÇOS ENCAMINHAMENTOS LTDA - Unânime. 174. 0053329-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Marcos Cesar Sauer. Agravado: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Cesar Sauer - Unânime. 175. 0053397-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: AGROPECUARIA HORTOLANDIA LTDA. Agravado: ÁLVARO DE ARAÚJO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGROPECUARIA HORTOLANDIA LTDA - Unânime. 176. 0053401- 19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: EVOLUST IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVOLUST IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Unânime. 177. 0053550- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ORLANDO DE FREITAS, Agravado: JOANA SKEIKA FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 178. 0003701-52.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BORGEN HOTEL E RESTAURANTE RAIZ EIRELI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BORGEN HOTEL E RESTAURANTE RAIZ EIRELI -Unânime. 179. 0012236-31.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARLETE LAZAROTO MOLINARI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 180. 0053786-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: EMPRESA DE TRANSPORTES NORSUL LTDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMPRESA DE TRANSPORTES NORSUL LTDA - Unânime. 181. 0054002-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: SINVALDO ALVES VIEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 182. 0054448-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MUNARO E GARCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 183. 0054713-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 184. 0054844- 05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE. Agravado: Eloir Mauro Dreier, Agravado: Cleberson Marcos Langner. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - Unânime. 185. 0016401-89.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CRISTIANE DE OLIVEIRA. Embargado: NATANAEL MACEDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE DE OLIVEIRA - Unânime. 186. 0055252-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Embargado: FRANZOBEL COM DE ALIMENTOS LTDA - SUPERMERCADO FRANZONI, Embargado: SOLANGE MARISA FURLAN FRANZONI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 187. 0035493-04.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embargado: MARIA FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S/A - Unânime. 188. 0055965- 68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: MORADA DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Agravado: NELSERV COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MORADA DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 189. 0056205-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: ALESSANDRO CESAR VICENTE GÓIS. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUZIA VICENTE GOIS. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISANDRA LUZIA VIZINI GÓIS - Unânime. 190. 0056232-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: Celso Reginato Taverna. Embargado: INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Celso Reginato Taverna - Unânime. 191. 0036228-37.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: DIGIATTI VIDRAÇARIA LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Laércio Aparecido Dias - Unânime. 192. 0017811-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CARLOS EDUARDO SOBÂNIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISILDA HALISKI SOBANIA - Unânime. 193. 0001140-09.2025.8.16.0055 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: GILBERTO ERTHAL. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILBERTO ERTHAL - Unânime. 194. 0013283-47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: JANE APARECIDA MALHEIRO DE SOUZA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 195. 0056814-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 196. 0056905-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 197. 0057142-67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Decortextil do Paraná LTDA, Agravado: ROBERTO APARECIDO SALUSTIANO, Agravado: MIRIELLE ANTONIA COSTA, Agravado: Izaias Salustiano. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 198. 0025226-49.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível -16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ROSEMI TEREZINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 199. 0057793-02.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: JOSÉ MONTEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 200. 0013554-56.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Juliana Celarius. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 201. 0002490-63.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: COMERCIO DE TINTAS TAPEJARA EIRELI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 202. 0013662-85.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: AUTO POSTO VENEZA LTDA representado(a) por SARAH MURADAS FORMAGIO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 203. 0058719-80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: JOSÉ ALEXANDRE SANTOS PRADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 204. 0018582-53.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Embargante: BANCO ITAU S.A. Embargado: LOIDE DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU S.A - Unânime. 205. 0000775- 40.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Elias Alves de Lima. Apelado: Banco Itaú. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elias Alves de Lima - Unânime. 206. 0000027-69.2021.8.16.0084 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP. Apelado: Marcos Daniel de Santana. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 207. 0000667-23.2025.8.16.0152 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: LUCIA YURIKO CUNHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 208. 0037886-96.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: CASTORINA DOS SANTOS.Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 209. 0004558-58.2024.8.16.0129 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: COLEGIAL SHOPPING CENTER MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÕES LTDA EPP. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jamile Hamud Hamud - Unânime. 210. 0000202-09.2023.8.16.0144 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: JOSE SEBASTIÃO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 211. 0004795-82.2025.8.16.0024 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Embargante: ADÃO GARCIA DA ROCHA. Embargado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADÃO GARCIA DA ROCHA - Unânime. 212. 0003840-18.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 213. 0001470-98.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: CELSO HOLANDO GUIMARÃES (Adesivo). Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 214. 0002452- 23.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: MAURO ROBERTO ASSUNÇÃO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: SEBRASEG CLUB DE BENEFÍCIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAURO ROBERTO ASSUNÇÃO - Unânime. 215. 0006138-83.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: VALDIR ALBINO LOCATELLI. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO IGUACU INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALDIR ALBINO LOCATELLI - Unânime. 216. 0021454-27.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: IRACI APARECIDA MILIATTI MINCACHE. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRACI APARECIDA MILIATTI MINCACHE - Unânime. 217. 0003505-33.2022.8.16.0090 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CORSINIO RUBIM - Unânime. 218. 0018290- 78.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: PAULO CALEGARO. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO CALEGARO - Unânime. 219. 0007365-91.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Luciano Betto. Apelado: SERASA S.A., Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Betto - Unânime. 220. 0085988- 86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: AMAURILIO SEBASTIÃO BUENO VICENTE. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) AMAURILIO SEBASTIÃO BUENO VICENTE - Unânime. 221. 0012552-94.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: TRANS SHELL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA. Embargado: CCV Comercial Curitibana de Veículos SA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANS SHELL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA - Unânime. 222. 0010089- 94.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: PASQUALI & RIBEIRO – ENERGIA SOLAR LTDA representado(a) por ROGÉRIO VIEIRA DE PASQUALI. Embargado: BANCO INTER S.A., Embargado: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS DE CRÉDITO E ECONOMIA FAMILIAR E SOLIDÁRIA - CRESOL CONFEDERAÇÃO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PASQUALI & RIBEIRO ENERGIA SOLAR LTDA– representado(a) por ROGÉRIO VIEIRA DE PASQUALI - Unânime. 223. 0002649- 09.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: LAIANE ZANARDI DA SILVA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAIANE ZANARDI DA SILVA - Unânime. 224. 0019696-27.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: MARIA MADALENA HOFFMANN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 225. 0006316- 32.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: SINESIO PEREIRA CHUEIRI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 226. 0027423-74.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: Aldanira da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 227. 0010395-24.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 16ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: MARIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 228. 0063104-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. Embargado: ESPÓLIO DE ALCYDES DARCILIO BRAGAGNOLO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 229. 0063312-55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: ROBSON ZOMERFELD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA LEME ZOMERFELD - Unânime. 230. 0000174-03.2025.8.16.0134 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP.– Apelado: FRANCIELE APARECIDA CALDAS, Apelado: FRANCIELE APARECIDA CALDAS 05337965980. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP - Unânime. 231. 0019225-– 21.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 232. 0001206-05.2024.8.16.0061 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: DORIS SOMMERFELD BREIER. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORIS SOMMERFELD BREIER - Unânime. 233. 0000729-20.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: HELENA GONÇALVES CIRQUEIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELENA GONÇALVES CIRQUEIRA - Unânime. 234. 0007456- 28.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 235. 0044113-05.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: PEDRO COMÉRCIO DE AUDIO E VIDEO LTDA EPP. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudio Sanvezzo de Oliveira - Unânime. 236. 0003032-42.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: PAULORICARDO FIRMINO. Apelado: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO RICARDO FIRMINO - Unânime. 237. 0018704-46.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA TRIUNFO - CRESOL TRIUNFO. Apelado: BORAKOUSKI INCORPORADORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA TRIUNFO - CRESOL TRIUNFO - Unânime. 238. 0009173-94.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: Andreia Aparecida Rodrigues da Cruz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 239. 0018182-78.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO EMPREENDEDORES SICREDI EMPREENDEDORES PR. Apelado: GILMAR LUIZ OSTERNACK, Apelado: ASSEMBLY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Apelado: CLAUDIA CRISTINA BOGO OSTERNACK. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO EMPREENDEDORES SICREDI EMPREENDEDORES PR - Unânime. 240. 0016263-64.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: FLORIPES APRIGIO DE FREITAS. Embargado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FLORIPES APRIGIO DE FREITAS - Unânime. 241. 0016285-25.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 242. 0006581-62.2023.8.16.0112 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: VASNI GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 243. 0016488-84.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Embargado: ANAIR ALTOE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 244. 0013797-50.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: JONAS DO PRADO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS DO PRADO - Unânime. 245. 0015024-85.2022.8.16.0031 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: JURANDIR LEMES. Decisão principal: 239- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0004781-73.2022.8.16.0131 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: LAVOURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO OESTE S.A.Apelado: CESAR AUGUSTO NEULS. Retirado de pauta. 0003087-71.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: OMEGA AGRONEGOCIOS LTDA-ME. Embargado: Frigozan Comércio de Carnes - EIRELI. Retirado de pauta. 0027876-35.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVIÇO EIRELI. Agravado: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Retirado de pauta. 0001823-80.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: HELIO BOZA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta. 0008937- 07.2022.8.16.0131 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN, Apelado: ELIANE LETICIA GALETTE DALLANORA, Apelado: CRISTIANO TIAGO DALLANORA. Retirado de pauta. 0004644-28.2021.8.16.0131 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: LAVOURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO OESTE S.A.Apelado: Wagner Fernando Neuls. Retirado de pauta. 0034766-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: JOAO PAULO MATIELO, Agravante: GILBERTO LUIZ GAI, Agravante: NORTON CESAR SPANIOL. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA. Retirado de pauta. 0051606-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: SAMANTHA DE LIMA REIMÃO, Embargante: FRANCISCO REIMÃO DO VALLE NETO, Embargante: MARIA CANDIDA DE LIMA REIMÃO representado(a) por SAMANTHA DE LIMA REIMÃO, FRANCISCO REIMÃO DO VALLE NETO. Embargado: Jaime Luiz Schluga. Retirado de pauta. 0041876-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: J G DERIVADOS DE CIMENTO LTDA.Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA. Retirado de pauta. 0051829- 28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: MARZA ENGENHARIA ELETRICA LTDA.Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Retirado de pauta. 0010240-05.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: VALADARES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: TOSHIO NAKA, Embargado: CORAZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Embargado: ALICE NAKA, Embargado: Fábio Kenji Naka. Retirado de pauta. 0003796-91.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: Segredo de Justiça, Embargante: Segredo de Justiça, Embargante: Segredo de Justiça, Embargante: Segredo de Justiça, Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 0011568-64.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: CLAUDIO MUNDSTOCK. Retirado de pauta. 0002627- 59.2023.8.16.0192 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraSubstituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: FERNANDO PASCOALI. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta. 0011193-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVIÇO EIRELI. Agravado: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Retirado de pauta. 0047602-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: INEPAR FACTORING-FOMENTO COMERCIAL LTDA. Agravado: ELIZABETH LITSUKO ASSAHIDA. Retirado de pauta. 0003798-61.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: MS COLHEITA E SERVIÇOS LTDA ME, Embargante: L. PAVEZI TESTON - TECAGRO MECANIZAÇÃO AGRICOLA LTDA ME, Embargante: LUCAS PAVEZI TESTON, Embargante: Pedro Teston, Embargante: PEDRO TESTON - AGROCANA MECANIZACAO AGRICOLA - ME. Embargado: MARPA GESTÃO TRIBUTÁRIA. Retirado de pauta. 0052899-80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRA. Embargado: CLAUDENUDE RODRIGUES DE ALMEIDA. Retirado de pauta. 0050156-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: LISSIA DE MATOS, Agravante: GABRIEL TRISOTI LACERDA. Agravado: CRISTIANE PEREIRA DO CARMO. Retirado de pauta. 0075721-55.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.Apelado: Rodrigo Jean de Boer. Retirado de pauta. 0052240-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: LOURIVAL BERNARDINO. Retirado de pauta. 0016949-90.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Apelante: NILO DANTAS LEMOS, Apelante: ICOMAP PARANAENSE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Apelado: NILO DANTAS LEMOS, Apelado: ICOMAP PARANAENSE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Retirado de pauta. 0004631-83.2022.8.16.0037 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Geralda Teles dos Santos. Retirado de pauta. 0000739- 87.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: ARIO EGER. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Retirado de pauta. 0001781-51.2020.8.16.0126 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: SALETE CHIAPETTI, Apelante: ITACIR MAXIMINO CHIAPETTI, Apelante: Elenita Sizue Chiapetti. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Manuela Abrahao Ribas, secretário(a) da 16ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.