Agravo em Recurso Especial 5455900-98.2020.8.09.0029 - STJ | JusConsulta

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Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:41

Protocolo de Petição

25/04/2025, 11:21

Publicação

24/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:42

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 17:46

Recebimento

20/02/2025, 17:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

20/02/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

14/02/2025, 19:04

Redistribuição

14/02/2025, 18:45

Recebimento

14/02/2025, 18:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:41

Protocolo de Petição

25/04/2025, 11:21

Publicação

24/04/2025, 00:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:42

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 17:46

Recebimento

20/02/2025, 17:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

20/02/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

14/02/2025, 19:04

Redistribuição

14/02/2025, 18:45

Recebimento

14/02/2025, 18:15

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 18:05

Distribuição

14/02/2025, 17:50

Erro ou Recusa na Comunicação

10/02/2025, 03:02

Ato ordinatório

07/02/2025, 20:10

Distribuição

07/02/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 18:13

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2024, 17:30

Recebimento

12/11/2024, 13:11