Agravo em Recurso Especial 5002171-54.2022.8.21.0019 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002171-54.2022.8.21.0019 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002171-54.2022.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50018291420208210019/RS) RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS EMBARGANTE: GLADIS VIEGA DA ROCHA ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA (OAB RS065579) EMBARGADO: JOSE ARTUR DALLA COSTA ADVOGADO(A): Paulo Henrique Heck (OAB RS082096) ADVOGADO(A): LUTERO DALLA COSTA FLORES (OAB RS083224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 12/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50021715420228210019/TJRS

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:28

Documento (Certidão)

11/06/2025, 14:27

Publicação

19/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2912529/RS (2025/0135398-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: GLADIS VIEGA DA ROCHA ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA - RS065579 REQUERIDO: JOSE ARTUR DALLA COSTA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE HECK - RS082096 LUTERO DALLA COSTA FLORES - RS083224 DECISÃO Por meio da Petição n. 00399679/2025 (fls. 311-317), JOSÉ ARTUR DALLA COSTA e GLADIS VIEGA DA ROCHA informam a realização de acordo extrajudicial. Requerem "a homologação do presente acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com a consequente suspensão do processo até efetivo cumprimento do acordado e após a sua efetiva extinção, nos termos do artigo 922 c/c artigo 924, inciso II, ambos, do Código de Processo Civil" (fl. 315). É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que a parte agravante se manifeste sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 283-293. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2912529/RS (2025/0135398-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSE ARTUR DALLA COSTA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE HECK - RS082096 LUTERO DALLA COSTA FLORES - RS083224 GUSTAVO ABU DHEIBA DE SAMPAIO - RS110622 AGRAVADO: GLADIS VIEGA DA ROCHA ADVOGADOS: RAFAEL PEREIRA - RS065579 LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2025.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:20

deferimento

15/05/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 10:57

Redistribuição

15/05/2025, 10:45

Recebimento

15/05/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 08:30

Publicação

15/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:46

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JOSE ARTUR DALLA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Paulo Henrique Heck (OAB RS082096) ADVOGADO(A): LUTERO DALLA COSTA FLORES (OAB RS083224) APELADO: GLADIS VIEGA DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA (OAB RS065579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5002171-54.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 863) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

05/09/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

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