Agravo em Recurso Especial 5000475-89.2023.8.24.0010 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000475-89.2023.8.24.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:33

Ofício (entregue ao destinatário)

13/05/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:56

Protocolo de Petição

25/04/2025, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 13:18

Publicação

24/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2583314/SC (2024/0074451-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: EDSON HELARIO ADVOGADO: BRUNO KESTERING - DEFENSOR DATIVO - SC059932 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.

24/04/2025, 00:00

Remessa

23/04/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 08:56

Redistribuição

23/04/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2583314/SC (2024/0074451-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDSON HELARIO ADVOGADO: BRUNO KESTERING - DEFENSOR DATIVO - SC059932 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por maioria, não conhecer do agravo em recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik, que lavrará o acórdão. Votou vencida a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Votaram com o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS).

23/04/2025, 00:00

Recebimento

22/04/2025, 15:35

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•24/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ofício (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Remessa

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

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