Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
01/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO
CPF
T
1. JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES (REQUERENTE)
Autor
3. ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO (INTERESSADO)
Autor
2. SYLVIA MARTINS BORGES (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHÃES FERREIRA
OAB/MG 107231·CPF·Representa: Autor
RUBENS ANTONANGELO JUNIOR
OAB/MG 54875·CPF·Representa: Autor
MARCIO FULVIO FONTOURA
OAB/MG 72616·CPF·Representa: Autor
RAFAEL OLIVEIRA CECILIO
OAB/MG 102774·CPF·Representa: Autor
BRUNO CAMPOS SILVA
OAB/MG 89126·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 10:46
Publicação
11/02/2026, 00:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/02/2026, 17:06
Protocolo de Petição
10/02/2026, 16:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2435740/MG (2023/0263938-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHÃES FERREIRA - INVENTARIANTE - MG107231
REQUERIDO: SYLVIA MARTINS BORGES
ADVOGADOS: MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616
RUBENS ANTONANGELO JUNIOR - MG054875B
INTERESSADO: ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO
DECISÃO Tendo em vista as informações prestadas pela Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, esclarecendo que o presente recurso foi a mim atribuído por prevenção ao REsp nº 1.270.364/MG, processo conexo mais antigo distribuído neste Tribunal Superior, INDEFIRO o pedido de redistribuição do presente agravo em recurso especial a Exma. Min. ISABEL GALLOTTI, mantendo-o sob a minha relatoria (e-STJ, fls. 2.915/2.917). Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 17:10
Indeferimento
09/02/2026, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 PROCESSO Nº: 0056959-78.2009.8.13.0182 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES CPF: 002.839.087-34 e outros SYLVIA MARTINS BORGES CPF: 746.091.816-49 Intimação da(s) parte(s) acerca de todo teor da decisão de ID 10572776980, e ainda manifestarem acerca do pedido de extinção por perda superveniente do objeto, conforme petição de ID 10406044604. MARLENE APARECIDA ZANQUETA Conquista, data da assinatura eletrônica.
28/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 06:33
Recebimento
24/04/2025, 07:05
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 07:00
Publicação
24/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2435740/MG (2023/0263938-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHÃES FERREIRA - INVENTARIANTE - MG107231
REQUERIDO: SYLVIA MARTINS BORGES
ADVOGADOS: MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616
RUBENS ANTONANGELO JUNIOR - MG054875B
INTERESSADO: ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO
DESPACHO Na Petição nº 72933/2025, a parte requerente, JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES - Espólio, por meio de seu advogado, Dr. Alexandre Augusto Ramos Magalhães Ferreira, alegou a existência de prevenção deste processo com o AREsp nº 2.752.698/MG e os REsp nºs 2.163.051/MG, 2.166.109/MG e 2.183.839/MG, requerendo a sua distribuição à Exma. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (e-STJ, fls. 2.743/2.840). Dessa forma, remetam-se os autos à Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos para que certifique eventual prevenção, considerada a anterior distribuição dos supracitados recursos. Após, venham conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2435740/MG (2023/0263938-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHÃES FERREIRA - INVENTARIANTE - MG107231
REQUERIDO: SYLVIA MARTINS BORGES
ADVOGADOS: MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616
RUBENS ANTONANGELO JUNIOR - MG054875B
INTERESSADO: ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO
DECISÃO Tendo em vista as informações prestadas pela Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, esclarecendo que o presente recurso foi a mim atribuído por prevenção ao REsp nº 1.270.364/MG, processo conexo mais antigo distribuído neste Tribunal Superior, INDEFIRO o pedido de redistribuição do presente agravo em recurso especial a Exma. Min. ISABEL GALLOTTI, mantendo-o sob a minha relatoria (e-STJ, fls. 2.915/2.917). Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
10/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2026, 17:10
Indeferimento
09/02/2026, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 PROCESSO Nº: 0056959-78.2009.8.13.0182 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES CPF: 002.839.087-34 e outros SYLVIA MARTINS BORGES CPF: 746.091.816-49 Intimação da(s) parte(s) acerca de todo teor da decisão de ID 10572776980, e ainda manifestarem acerca do pedido de extinção por perda superveniente do objeto, conforme petição de ID 10406044604. MARLENE APARECIDA ZANQUETA Conquista, data da assinatura eletrônica.
28/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/07/2025, 06:33
Recebimento
24/04/2025, 07:05
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 07:00
Publicação
24/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2435740/MG (2023/0263938-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHÃES FERREIRA - INVENTARIANTE - MG107231
REQUERIDO: SYLVIA MARTINS BORGES
ADVOGADOS: MARCIO FULVIO FONTOURA - MG072616
RUBENS ANTONANGELO JUNIOR - MG054875B
INTERESSADO: ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO
DESPACHO Na Petição nº 72933/2025, a parte requerente, JOAQUIM JOSÉ MARTINS BORGES - Espólio, por meio de seu advogado, Dr. Alexandre Augusto Ramos Magalhães Ferreira, alegou a existência de prevenção deste processo com o AREsp nº 2.752.698/MG e os REsp nºs 2.163.051/MG, 2.166.109/MG e 2.183.839/MG, requerendo a sua distribuição à Exma. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (e-STJ, fls. 2.743/2.840). Dessa forma, remetam-se os autos à Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos para que certifique eventual prevenção, considerada a anterior distribuição dos supracitados recursos. Após, venham conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
23/04/2025, 00:00
Mero expediente
22/04/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 PROCESSO Nº: 0056959-78.2009.8.13.0182 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES CPF: 002.839.087-34 e outros SYLVIA MARTINS BORGES CPF: 746.091.816-49 Ciência às partes acerca da nomeação, nos autos em apenso de nº 5000356-06.2023.8.13.0182, da Administradora Judicial provisória, Sra. LARISSA DUARTE LAGE BLANK, para a pessoa jurídica denominada ORGANIZAÇÕES J. J. MARTINS BORGES LTDA, conforme certidão de ID 10310348973, e respectivo documento que a instrui. MARLENE APARECIDA ZANQUETA Conquista, data da assinatura eletrônica.
26/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 07:41
Protocolo de Petição
07/02/2025, 05:47
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 18:51
Protocolo de Petição
04/02/2025, 18:15
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 15:41
Redistribuição (dependência)
11/12/2023, 15:30
Recebimento
11/12/2023, 14:25
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 14:20
Documento (Certidão)
11/12/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 11:11
Protocolo de Petição
27/11/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 17:11
Protocolo de Petição
22/11/2023, 16:59
Publicação
16/11/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 19:29
Ato ordinatório
13/11/2023, 20:20
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2023, 20:20
Conclusão (para decisão)
05/10/2023, 13:00
Petição (Impugnação)
05/10/2023, 11:51
Protocolo de Petição
05/10/2023, 11:44
Publicação
02/10/2023, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 18:58
Ato ordinatório
29/09/2023, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
29/09/2023, 12:51
Protocolo de Petição
29/09/2023, 12:40
Publicação
25/09/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 19:31
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/09/2023, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Agravante(s) - SYLVIA MARTINS BORGES; Agravado(a)(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES, Espólio de, repdo p/ invte, ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHÃES FERREIRA; Interessado(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 13:21
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 12:14
Distribuição (competência exclusiva)
01/09/2023, 11:15
Protocolo de Petição
21/08/2023, 12:03
Recebimento
26/07/2023, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Recorrente(s) - SYLVIA MARTINS BORGES; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES, Espólio de, repdo p/ invte, ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHÃES FERREIRA; Interessado(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Embargante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Embargado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Embargante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Embargado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Apelante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Apelante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 09/06/2022.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Apelante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
Apelante(s) - JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARTINS FONTOURA BORGES NETO; SYLVIA MARTINS BORGES;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 02/05/2022
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA, BRUNO CAMPOS SILVA, DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, PAULO TRINDADE, RAFAEL OLIVEIRA CECILIO, RUBENS ANTONANGELO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.