Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810431-15.2022.4.05.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810431-15.2022.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

12/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:16

Protocolo de Petição

24/04/2025, 13:55

Publicação

24/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 187427/CE (2023/0338390-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JOSE D ALMEIDA AGRAVANTE: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA ADVOGADOS: JOAO ANTONIO SUCENA FONSECA - DF035302 IGOR FERREIRA LUNA LOURO - SP376357A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:30

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

05/04/2025, 20:45

Publicação

20/03/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 187427/CE (2023/0338390-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JOSE D ALMEIDA AGRAVANTE: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA DE SALES E SILVEIRA D ALMEIDA FERREIRA ADVOGADOS: JOAO ANTONIO SUCENA FONSECA - DF035302 IGOR FERREIRA LUNA LOURO - SP376357A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/03/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(44)